|Destaque| Eleições chilenas em 2021: a vitória da anti-política?

Em 21 de novembro de 2021, realizaram-se eleições gerais no Chile. As primeiras após os intensos protestos de 2019 e concomitantes ao processo de elaboração de uma nova Constituição. Os resultados marcaram o ocaso das grandes coalizões que governaram o país desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1989): na direita a Alianza por el País e na esquerda a Concertación. As duas alianças entre partidos tradicionais somadas tiveram pouco mais de 40% dos votos nas eleições para a Câmara dos Deputados e viram seus candidatos presidenciais ficarem em quarto e quinto lugar, respectivamente. O segundo turno do pleito presidencial vai opor, no dia 19 de dezembro deste ano, José Kast (Partido Republicano), candidato mais à direita do espectro político (o Bolsonaro chileno), e Gabriel Boric (Apruebo Dignidad), candidato mais à esquerda. Neste texto, discutimos algumas das características históricas do sistema político chileno e o contexto específico da eleição de 2021 de uma das principais economias da América Latina. 


Chile pós-Pinochet


A ditadura militar chilena durou quase 17 anos (1973-1989), comandada pelo general Augusto Pinochet. O golpe, realizado em 11 de setembro, destituiu Salvador Allende, eleito democraticamente em 1970. No período autoritário, além das perseguições, assassinatos e torturas de adversários políticos (estima-se mais de 40 mil mortes), o Chile passou por um processo de transformação da economia conforme o ideário que ficaria conhecido como neoliberal. Friedrich Hayek, grande “pai” do neoliberalismo, inclusive, visitou o país em duas ocasiões (1977 e 1981), dando conferências e se reunindo com o próprio Pinochet. As transformações econômicas consistiram em privatizações de estatais, estabelecimento de um sistema de pensões e aposentadorias privadas, abertura econômica do país ao comércio internacional, entre outros fatores. 

Pinochet aprova uma nova Constituição em 1980 que, de certo modo, institucionaliza o neoliberalismo como política econômica do país, mas também consagra uma série de aspectos políticos (“entraves autoritários”) que marcaram a vida nacional após sua saída. Em 1988, um plebiscito sobre a continuidade ou não do ditador no poder dá fim ao regime militar (56% dos eleitores votam pelo ‘NO’). Sobre o sistema eleitoral que emerge da transição, Borel (2019) aponta que:


Dado o caráter notoriamente autoritário do regime, a Constituição de 80 não previa o sistema através do qual seriam eleitos os deputados federais. A determinação de que estes seriam eleitos através do mesmo método indicado para os Senadores – por um sistema proporcional em distritos de magnitude dois – foi feita apenas em 1989. A partir de então, deu-se início a um processo de divisão dos distritos eleitorais binominais tendo como base o mapa eleitoral do plebiscito de 1988. Sabendo que o apoio a Pinochet era consideravelmente maior nos setores rurais do que nos centros urbanos, a divisão do território chileno em distritos foi pensada e realizada de tal forma que os vinte distritos menos populosos ficaram responsáveis por eleger quarenta deputados, ao ponto que os sete distritos mais populosos (que juntos contavam com praticamente a mesma população dos outros vinte), elegiam conjuntamente apenas a quatorze representantes.


Para além do desenho do mapa eleitoral, é necessário considerar que o sistema para eleição de deputados federais se estruturava em uma fórmula proporcional, porém com magnitude de distritos bastante reduzida (apenas dois). Um modelo que, na forma, é proporcional, mas, de fato, é majoritário, o que favorece a articulação pré-eleitoral dos atores políticos (partidos e candidatos). 

Em outras palavras, menos vagas em disputa demandam a coordenação de elites para que os votos não sejam desperdiçados (Cox 1999). Um partido, por exemplo, pode ter 30% dos votos no território nacional, mas 0% de cadeiras se não conseguir ficar em segundo lugar em ao menos um dos distritos. Essa mecânica favoreceu a construção de coalizões eleitorais (à semelhança do modelo de federações partidárias proposto no Brasil), unindo partidos à direita e à esquerda. 

No primeiro caso, a Democracia y Progreso (posteriormente Alianza) reunia principalmente os partidos Unión Demócrata Independiente (UDI) e Renovación Nacional (RN). No segundo, a Concertación reunia, principalmente, Partido Demócrata Cristiano (PDC), Partido por la Democracia (PPD) e Partido Socialista (PS). Essas duas coalizões conquistaram a presidência desde a transição até 2021: Patricio Aylwin Azócar (1990-1994), PDC; Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000), PDC; Ricardo Lagos Escobar (2000-2006), PPD;  Michelle Bachelet Jeria (2006-2010; 2014-2018), PS; Sebastián Piñera Echenique (2010-2014; 2018-2022), RN e Independente.

Gráfico 1: % de votos e cadeiras conquistados por Alianza e Concertación.

Fonte: Servicio Electoral de Chile e Borel (2019).

No gráfico 1, é possível observar o desempenho das duas grandes coalizões desde 1989 até 2021. A diferença entre a porcentagem de votos e cadeiras se explica, em parte, pela mecânica desproporcional do sistema. Como se pode notar, Concertación e Alianza mantêm o domínio dos votos (mais de 80%) e cadeiras (mais de 90%) de 1989 até 2017. Em 2021, caem de maneira considerável. As razões para esses resultados podem ser encontradas nas rachaduras do pacto político pós-transição política. 


Rachaduras no Modelo político


Em outro texto no Nuances, discutimos que a insatisfação da população chilena com o sistema político e econômico do país estourou na segunda década do século XXI.  Os dados do gráfico 2 mostram aumento no número de protestos realizados a partir de 2011. Naquele ano, reinvindicações estudantis visavam a gratuidade do sistema universitário (universidades públicas são pagas por lá), entre outras demandas. Em 2019, o estallido (estouro) social marcou uma série de protestos contra o governo de Sebastián Piñera, mas, de modo geral, a pauta era o questionamento do modelo econômico consagrado na Constituição de 1980.

Outro indicador das “rachaduras” do modelo chileno se expressa no número de abstenções no processo eleitoral: se a participação eleitoral fora de mais de 90% em 1989, este número cai para 42% em 2013. É importante ressaltar que, em 2011, o Legislativo do país aprova o fim do voto obrigatório, o que, logicamente, teve o potencial de reduzir a participação nos pleitos. No entanto, como destacado por Borel (2019), o número de chilenos votando já vinha em queda mesmo antes dessa mudança. 

Como respostas às diversas crises, legisladores e governo fizeram alterações legais. Em 2015 foi abolido o sistema binomial. Os distritos foram reorganizados variando de três a oito vagas (por sistema proporcional), e o número de deputados federais cresceu de 120 para 155. Uma limpeza significativa no “entulho autoritário” de Pinochet

No caso da gratuidade do ensino superior, em 2018, a então presidente Michelle Bachalet aprova uma lei para garantir a educação sem taxas. Mas, a grande mudança observada como resposta ao estalido foi a convocação de uma Constituinte. Em plebiscito realizado em 2020, quase 80% dos chilenos aprovaram a escrita de uma nova Constituição para o país.

Em maio de 2021, os chilenos comparecem as urnas e escolheram os deputados constituintes. Os resultados do pleito confirmam um cenário descrito por nós em novembro de 2020: as coalizões tradicionais da política chilena perdem espaço para candidaturas independentes e partidos menores. A coalizão Apruebo Dignidad, reunindo partidos e candidatos mais à esquerda da Concertación, por exemplo, ficaram em segundo lugar no pleito. Esses resultados indicaram tendências para o pleito de novembro.


Eleições Presidenciais e Parlamentares de 2021 


As eleições gerais mais recentes se deram sob o signo da instabilidade. Decréscimo das forças políticas tradicionais, pandemia de covid-19 e suas consequências, realização do processo constituinte, rescaldo dos protestos de 2019… 

Na Câmara dos Deputados, a coalizão Nuevo Pacto Social (novo nome da Concertación) conseguiu 37 cadeiras (23,8% do total), enquanto a Chile Podemos Más (novo nome da Alianza) ficou com 53 (34,2%). Nas eleições presidenciais, as duas coalizões tiveram menos de 25% dos votos, com suas candidaturas ficando em quinto e quarto lugares, respectivamente.

Os candidatos que vão ao segundo turno são José Kast (Partido Republicano), candidato mais à direita do espectro político, e Gabriel Boric (Apruebo Dignidad), candidato mais à esquerda. A grande surpresa foi o terceiro colocado, Franco Parisi que fez 12,8% dos votos sem entrar no país (se voltar ao Chile pode ser preso por não pagamento de pensão alimentícia).

A parca participação eleitoral (menos da metade dos chilenos aptos votaram) parece ter estimulado a relevância dos polos. 

Kast (27,91% dos votos) rejeita a realização da Constituinte e defende o modelo de Pinochet (seu irmão foi presidente do Banco Central durante a ditadura), enquanto Boric (25,83%), que foi eleito deputado após os protestos estudantis de 2011, participou do processo de negociação para a própria realização desse processo de mudança. 

Em termos econômicos e culturais, ambos estão em lados opostos (e distantes). Kast defende o modelo econômico combatido pelos manifestantes de 2019, Boric é um deles. Temas como aborto, segurança pública e migração também opõem os dois candidatos. Em pesquisas para o segundo turno Boric está na frente de Kast (53 a 47%), mas em empate técnico considerando a margem de erro. 

A polarização, neste caso, pode ser contabilizada como produto da grande apatia do eleitorado. Menos gente “de centro” participando, maior a relevância de quem está nos extremos: na rejeição ou aceitação do novo contrato social chileno.


Tiago Alexandre Leme Barbosa – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.


Bruno Marques Schaefer – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s