Social-democracia de volta? As eleições alemãs de 21

Em meio às incertezas econômicas, políticas e socias que assolaram o mundo nas últimas duas décadas, o governo de Angela Merkel funcionou quase que como um sinônimo para estabilidade. A liderança consistente da chanceler alemã em quase 16 anos no poder da Alemanha é uma marca difícil de ser superada. 

Enquanto esteve no cargo, “Mutti” (apelido da chanceler) conviveu com a crise econômica de 2008 e suas consequências para a Europa (em especial a dívida grega); a crise migratória (apoiando a chegada de mais de um milhão de imigrantes no país); o incremento do populismo e o ressurgimento da extrema-direita; o Brexit; a pandemia de Covid-19; bem como o próprio fato de ser uma mulher no leme da economia mais poderosa da Europa: as intimidações de alguns líderes, como Putin, toques inadequados de outros (Bush), bem como toda série de desconfianças e desigualdades que dificultam a vida de mulheres na política

Concordando ou não com suas políticas, e aceitando uma série de contradições em sua trajetória, é necessário pontuar que o período de Merkel no poder ficará marcado na história. Por causa disso, a saída da chanceler é um grande evento, que enche de incertezas o futuro não só alemão, mas europeu e mundial. “Mutti” decidiu sair do poder ainda em 2019, o que de certa forma antecipou a campanha eleitoral que terminou no dia de 26 de setembro de 2021. Os resultados marcam uma queda histórica do desempenho eleitoral do partido de Merkel, o conservador CDU (Christlich-Demokratische Union Deutschlands, ou União Democrata-Cristã), e a possível chegada ao poder da Centro-Esquerda, representada pelo SPD (Sozialdemokratische Partei Deutschlands – Partido Social-Democrata alemão).

Nesse contexto, nosso objetivo aqui é apontar para tratar de algumas questões suscitadas pela disputa eleitoral do pleito alemão de 2021, como as características do sistema eleitoral, os resultados das eleições e suas consequências futuras.


Como votam os alemães?


A Alemanha é uma república federativa com 16 estados, que possui o parlamentarismo como sistema de governo. Logo, o chanceler (equivalente ao primeiro-ministro de outros parlamentarismos), é o chefe de governo e de Estado do país. A eleição do chanceler não se dá de maneira direta, mas através da composição de forças partidárias no Parlamento alemão (Bundestag). O partido, ou a coalizão de partidos, que possui a maioria no Bundestag, escolhe a chanceler, que usualmente é o próprio líder do partido. Os processos de seleção de líderes são um capítulo à parte, mas são comumente escolhidos nas conferências partidárias, sem grande competição interna. 

Feita essa contextualização, parece oportuno mencionar como os votos dos eleitores se convertem em cadeiras, a fim que o governo seja formado. O sistema eleitoral alemão é misto, ou seja, mescla características de sistemas majoritários e proporcionais. A eleitora ou o eleitor recebe uma cédula (ballot) e realiza dois votos.

No primeiro, escolhe um candidato em seu distrito (existem 299 distritos espalhados pelo território alemão); o candidato mais votado no distrito, não importando o nível dessa maioria, é eleito (como nos sistemas norte americano ou britânico – first past the post). As fronteiras de cada distrito são definidas por uma comissão independente, de modo que seja mais difícil o processo de gerrymandering (em que as fronteiras de cada distrito são manipuladas para favorecer um ou outro partido).

No segundo voto, o eleitor escolhe um partido dentre as opções disponíveis no estado. O número de cadeiras que cada partido irá receber, neste caso, é determinado pela proporcionalidade (quociente partidário). Essa forma de conversão se assemelha ao caso do Brasil nas eleições para deputados (estaduais e federais) e vereadores. No entanto, guarda uma grande diferença. A lista partidária, na Alemanha, é fechada, ou seja, os partidos decidem, previamente à campanha, a ordenação dos candidatos. Logo, se um partido possui votos para ocupar 10 cadeiras, os 10 primeiros colocados em sua lista irão para o Bundestag (e quem escolhe a ordem dos candidatos é o partido, e não o eleitor). 

Em princípio, metade do Parlamento é eleito pelo sistema majoritário e metade pelo sistema proporcional (há 598 cadeiras em disputa). Porém, os eleitores podem dividir o voto: escolhendo, por exemplo, um candidato majoritário de um partido e votando na lista partidária de outro: em 2017, 27,3% dos eleitores o fizeram (historicamente o maior número). Esta escolha acaba por afetar a representação. Como forma de manter a proporcionalidade geral (conversão de votos em cadeiras), são criadas mais vagas no parlamento (balance seats). Por exemplo, em 2002, o Bundestag possuía 603 membros e em 2017, 704.

Outra regra importante no sistema eleitoral alemão é a cláusula de barreira de 5%. Um partido, para possuir representação no Parlamento deve ter, no mínimo, 5% dos votos da legenda – nacionalmente (o segundo voto na cédula). A regra visa impedir a fragmentação partidária e a chegada ao poder de partidos muito radicais, principalmente considerando o histórico alemão na República de Weimar (1919-1933).


A disputa de 2021 e o sistema partidário alemão


Alguns dos resultados que saíram das urnas no pleito dia 26 de setembro: derrota apertada do partido de Merkel (CDU/CSU), o crescimento da centro-esquerda sob o comando de Olaf Scholtz (SPD), dos Verdes e do FDP (o partido liberal), bem como o arrefecimento da extrema-direita (AfD) e da esquerda (Die Linke) no Bundestag. 

A campanha foi marcada pelo foco nas personalidades dos principais candidatos e não necessariamente nas políticas. O conceito de “presidencialização” da política, formulado pelos cientistas políticos Thomas Poguntke e Paul Webb, dá conta dessa transformação. Os líderes partidários tornam-se o foco das campanhas (e dos governos), em detrimento de seus partidos, em países parlamentaristas. No caso alemão, a liderança nas pesquisas oscilou: se, no início, o sucessor de Merkel no CDU, Armin Laschet, aparecia na frente, esse domínio passou para os Verdes, representados por Annalena Baerbock, e, por fim, para o SPD, representado por Olaf Scholtz. 

Scholtz, ministro das finanças no governo Merkel, realizou uma campanha focando na continuidade do mandato de “Mutti”, ressaltando aspectos de mudança apenas nas agendas econômica (mais impostos para os mais ricos) e climática (maior ênfase no ataque ao aquecimento global). Dentro de seu próprio partido, na centro-esquerda, Scholtz é visto como um conservador. Seu histórico, porém, como prefeito de Hamburgo e ministro das finanças (durante a crise da Covid-19), o colocou como a figura política mais popular na Alemanha, depois de Merkel, é claro.

Laschet e Baerbock, por sua vez, cometeram diversos erros na campanha. O primeiro não conseguiu se viabilizar como sucessor natural de Merkel e foi gravado rindo em meio a tragédia de enchentes no país, em agosto de 2021. O gesto, interpretado como desfaçatez, custou votos ao candidato. Baerbock, por sua vez, se envolveu em um escândalo sobre a própria biografia: acusações de plágio, omissão na declaração de renda e incremento do próprio currículo (algo bem comum nas nossas terras). 

Para além dos aspectos individuais (e conjunturais), vale observar as tendências históricas do sistema partidário alemão (tabela 1). As eleições de 2021 demarcam uma contínua fragmentação das forças políticas, com possíveis consequências para a manutenção de governos estáveis. Se em 1998, CDU e SPD, juntos, conquistaram 81% das cadeiras do Bundestag, em 2021 a tendência é que essa fatia fique em 54%. Os verdes cresceram de maneira significativa e devem participar da coalizão do novo governo. A AfD, extrema-direita, apesar de reduzir sua representação, ainda se mantém como um ator relevante no sistema partidário. Por fim, a Esquerda pode ficar fora do parlamento em função da cláusula de barreira. 


A social-democracia venceu, mas irá governar?


O SPD, apesar de conquistar o maior número de cadeiras, pode não se viabilizar no governo. O partido, para chegar à chancelaria, deve conquistar o voto da maioria absoluta dos membros do Parlamento (50% + 1) e, para isso, deve formar uma coalizão com outros partidos. Essas conversas, no entanto, devem levar ainda algum tempo (dias, semanas ou até meses). 

Olaf Scholtz saiu do pleito de 2021 dizendo que o SPD possui um mandato claro do povo alemão, o mesmo dito por Armin Laschet. Os atores-chave aqui provavelmente serão o FDP e os Verdes, já que a AfD será excluída de qualquer coalizão. Para onde se movimentarem FDP e Verdes estará o novo chanceler.

Em 2017, o SPD entrou na coalizão com o CDU para viabilizar o governo de Merkel. A formação da “grande coalizão” garantiu um governo de centro e moderado. O movimento será repetido? A resposta desta questão é, novamente, não só do interesse de alemães, mas para a Europa e o mundo.


Tiago Alexandre Leme Barbosa – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.


Bruno Marques Schaefer – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s