A conjuntura eleitoral no Equador em perspectiva histórica

O primeiro turno das eleições presidenciais no Equador terminou com o pedido de recontagem de votos por uma das candidaturas. Ainda que pedidos desse tipo já tenham acontecido naquele país, a demanda tem sido encarada como um possível trunfo do ex-presidente, Rafael Correa.

Isso porque o segundo turno será disputado por Guillermo Lasso Mendoza e Andres Arauz Galarza. Este é o candidato de Correa, seu antigo Ministro, que recebeu 32,72% dos votos no primeiro turno. Uma eventual vitória dele tem sido vista como um retorno ao poder do grupo político de Corrêa, o presidente que mais tempo esteve à frente do cargo (2007-2017) no atual regime democrático.




Regras do jogo: as constantes mudanças


Seria mais fácil dizer o que não mudou nas regras que regulam o funcionamento do sistema político equatoriano. Desde o retorno à democracia (1978/1979), o país aprovou três Constituições: 1978, 1998 e 2008; realizou mudanças no número de distritos eleitorais, na forma de escolha dos seus parlamentares e na estrutura do voto; também houve mudanças nas regras de escolha da Presidência da República e no calendário eleitoral; flexibilização nas normas de registro partidário, permitindo assim a existência de candidaturas avulsas, entre tantas outras.

Adicionalmente, as constantes mudanças se juntam a um sistema partidário que já foi caracterizado por especialistas como de “multipartidarismo extremo” (Freidenberg 2016). De fato, o número de partidos com representação na Asamblea Nacional é sempre superior a dez, o que, em conjunto com as regras eleitorais, fez com que os presidentes eleitos governassem sempre com minoria legislativa.

Além disso, três mandatários não terminaram os seus mandatos: Abdalá Bucaram caiu em 1997; Jamil Mahuad, em 2000; e Lucio Gutiérrez, em 2005. Em outros termos, os governos minoritários foram marcados por golpes de estado (com participação do Exército) e deposições presidenciais até a eleição de Rafael Correa, em 2006.


Mudanças na competição eleitoral: a “Revolução Cidadana”


Freidenger (2014) identifica algumas etapas no formato do sistema partidário e em especial na vida dos partidos políticos tradicionais no Equador. Os resultados eleitorais analisados pela autora, mostram que os partidos tradicionais foram perdendo representatividade nos municípios (Alcaldes) e vendo diminuir o número de candidaturas no território nacional.

Assim, “as velhas elites” ou partidos tradicionais como PSC, ID, DP, CFP, PRE, MPD, e PS-FA perderam espaço para novos partidos e candidaturas individuais. A perda do monopólio da representação política dos partidos para os movimentos e/ou candidaturas individuais fica mais evidente nos anos 1990. Separando os dados sobre o número de partidos em dois grupos, os “tradicionais” e os “novos movimentos políticos”, a transformação é evidente (ver gráfico 2).

A principal alteração no sistema de partidos foi a chegada e os dez anos de governo da autointitulada “Revolução Cidadã”. Rafael Correa foi o primeiro presidente equatoriano que conseguiu a reeleição, bem como ter uma base sólida no Congresso. Esta, no entanto, foi sendo construída ao longo do tempo.

O “Movimiento Alianza País” obteve, em 2009, 59 dos 124 assentos disponíveis; em 2013 foram 91 de 137; e em 2017, quando o partido de Correa apostou em um candidato que depois se voltou contra o ex-presidente, obteve 74 das 137 cadeiras.

Esse último pleito também seria marcado pelo efeito que a “Operação Lava Jato” teve no alto escalão do governo equatoriano (e sobre próprio presidente), uma recessão econômica e protestos que se alastravam pelo país (Meléndez & Moncagatta 2017).

Pela sua retórica, estilo de campanha e atuação, Rafael Correa é caracterizado como mais um caso de populismo latino-americano. De La Torre (2013), por exemplo, considera a liderança de Correa como um dos casos de populismo de esquerda. Para o autor, a retórica de ataque do ex-presidente em relação aos partidos tradicionais e a instituições como a imprensa são características da conhecida lógica populista de representar o mundo em termos maniqueístas: de um lado, uma elite corrompida; de outro, o verdadeiro povo, a quem o presidente se dirige de forma direta, com o seu legítimo representante.


2021: retorno do “correísmo”?


O pleito de 2021 gerou a expectativa de significar o retorno do que Meléndez & Moncagatta (2017) chamaram de “correísmo”. A rigor, em 2017 o partido/movimento do presidente elegeu quase metade das cadeiras do Congresso Nacional. Assim, talvez seja difícil caracterizar isso como um retorno, já que parte da elite política do país é ainda formada por membros do partido do ex-presidente.

Pelo menos três aspectos chamam atenção na eleição de 2021. Primeiro, o fato de Lenín Moreno não tentar a reeleição, retomando assim o padrão histórico de presidentes que não conseguem se reeleger. Segundo, o número de candidatos é novamente alto: 16. Os dados do Consejo Nacional Electoral mostram que das 16 candidaturas, quatro presidenciáveis concentraram mais de 87% dos votos no primeiro turno, com os demais candidatos obtendo votações insignificantes, em alguns casos menos de 1%.

Por fim, merece destaque o predomínio dos movimentos políticos e não dos partidos tradicionais. Lasso, se transformou em uma figura de oposição a Correa desde 2013 e é um dos fundadores do movimento Creando Oportunidades (CREO). Arauz, por sua vez, conta com apoio do movimento (Alianza País) que levou o seu antigo chefe ao poder. Dessa forma, o segundo turno será marcado pelo embate entre correísmo e anticorreísmo.

De um lado, Arauz contará com o apoio do eleitorado que se identifica com o correísmo. O presidenciável inclusive chegou a tentar compor a chapa com Correa como vice, mas a condição de condenado pela justiça do ex-presidente impediu que isso se concretizasse. De outro, Lasso, que já foi derrotado pelo correísmo duas vezes (2013 e 2017) tenta mais uma candidatura à presidência. O banqueiro tem a o combate à corrupção como um dos seus temas chaves e é identificado como uma das vozes da oposição a Correa.

Os dois nomes, no entanto, representam traços de continuidade com a trajetória política recente do país.

Foto: Cristina Vega Rhor / AFP


Tiago Alexandre Leme Barbosa – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.


Bruno Marques Schaefer – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.


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