Carne e osso do colégio eleitoral dos EUA

As eleições presidenciais de 2020 dos Estados Unidos da América (EUA) ficarão marcadas na história por várias razões. Houve, por exemplo, comparecimento recorde às urnas e ataques diretos ao sistema eleitoral e ao regime democrático do país por parte do candidato (derrotado) do Partido Republicano. Isso tudo ocorreu apenas alguns meses depois que ruidosas manifestações tomaram as ruas em protesto à violência policial.

Além disso, as peculiaridades do sistema eleitoral americano, mais uma vez, contribuíram para elevar a temperatura da disputa e dificultar o seu claro entendimento – sobretudo por observadores externos.

Neste texto, apresentamos alguns pontos sobre o sistema político americano e nos concentramos na constituição do Colégio Eleitoral, a principal diferença em relação aos outros sistemas presidencialistas da região.


O sistema político e eleitoral americano

A primeira dimensão do sistema político estadunidense a ser levada em conta é que se trata de um tipo específico de presidencialismo, mesmo tendo sido a principal fonte de inspiração para os países da América Latina

Em termos gerais, é preciso lembrar que, em sistemas presidencialistas, o chefe do Executivo é eleito de forma independente do Legislativo, diferentemente dos sistemas parlamentaristas, nos quais ele é escolhido pelo Parlamento. Mas até aí, não há diferenças entre o presidencialismo norte-americano e o brasileiro, por exemplo.

A diferença fundamental entre o caso dos EUA e os demais países presidencialistas está na forma de escolher o presidente. Na maioria dos países que se valem desse sistema de governo, os presidentes são eleitos diretamente pelo voto dos eleitores. Nesses casos, o vencedor pode ser definido de duas maneiras: quando o candidato mais votado supera os demais ainda que por pouca margem (caso do Brasil no período de 1945-1964); ou, o que é mais comum, exige-se que o vencedor obtenha maioria absoluta dos votos (50%+1) no primeiro turno; senão, os dois candidatos mais votados vão ao segundo turno (como no Brasil atualmente).

No caso dos EUA, o presidente é eleito de maneira indireta: o voto dos eleitores define a composição do Colégio Eleitoral, composto por 538 delegados que escolhem o presidente. Assim, quando a maioria dos delegados eleitos (no mínimo 270) é republicana, como ocorrera em 2016, o presidente também o será; quando é democrata, tal qual ocorrido em 2020, o presidente eleito pertence ao mesmo partido. Falaremos mais sobre isso abaixo.

Além disso, o sistema eleitoral americano possui outras duas especificidades. Em primeiro lugar, a seleção dos candidatos ao cargo máximo do Executivo Federal ocorre por meio de eleições primárias, que definem quais serão os candidatos dos dois partidos relevantes por lá (Democrata e Republicano). Por aqui também existem disputas para escolha de candidatos, mas elas não são resolvidas via voto dos filiados ou do eleitorado em geral, e sim pelos partidos; ou seja, o eleitor escolhe o seu candidato dentro de um cardápio (lista de candidaturas) definido pelas legendas partidárias.

O calendário eleitoral é outro traço que separa o presidencialismo estadunidense do nosso. Lá, as eleições presidenciais ocorrem simultaneamente às legislativas (como aqui), mas há também eleições intermediárias (midterm elections) dois anos depois – ou seja, no meio do mandato do presidente. Com isso, em caso de eventual desgaste do governo, o presidente pode perder (caso a tenha) a maioria na Câmara Baixa – como ocorreu com Trump em 2018.

Embora eleições primárias não sejam comuns na América Latina, passaram a ser utilizadas, recentemente, na Argentina e Uruguai, além de contarem com a simpatia de boa parte da opinião pública. Já o Colégio Eleitoral provoca muitas dúvidas em quem tenta acompanhar as eleições americanas.


O Colégio Eleitoral

O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos da América (EUA) é regido pelo artigo II, seção I, cláusulas II e III da Constituição do país, a partir da décima segunda emenda promulgada em 1803.

Os pais fundadores (founding fathers) instituíram o Colegiado para que a forma de escolha do cargo máximo do país não fosse totalmente direta, ou seja, através da contagem dos votos populares apenas. No clássico O federalista (Federalist Papers), Alexander Hamilton, um dos mais importantes pensadores da construção da República dos EUA, justificou a existência do Colégio Eleitoral como uma forma de restrição às paixões e vícios da democracia direta:

“Era desejável que o julgamento do povo atuasse na escolha da pessoa a quem tão importante tarefa seria confiada [presidente]. Esta finalidade será atendida entregando-se o direito de fazê-la não a um corpo pré-estabelecido, mas a homens escolhidos pelo povo [delegados] para esse objetivo específico, numa conjuntura particular”.

Como se nota, Hamilton acreditava ser necessário que a escolha do presidente não estivesse confiada a um grupo ou corpo pré-estabelecido, como o Parlamento ou o Congresso, mas também não fosse atribuída diretamente ao povo. Esta escolha deveria ser realizada por um grupo pequeno de pessoas escolhido exclusivamente para essa função (ressalte-se que àquela altura a escolha direta de chefes do Executivo era uma exceção no mundo).

Na prática, o Colégio Eleitoral significa que os votos dos eleitores em cada estado se traduzem em um número específico de delegados, e são estes que decidem entre os candidatos que se apresentaram na campanha presidencial. O número de delegados em cada estado é definido pelo número de representantes que cada um possuí no Casa de Representantes (equivalente à nossa Câmara dos Deputados), mais o número de Senadores (que é igual em todas as unidades federativas, dois), totalizando 538. Assim, enquanto a Califórnia possui, atualmente, 55 delegados no Colégio Eleitoral, o Alasca possui apenas três.

Atualmente, o candidato vencedor em cada unidade federativa ganha a totalidade dos delegados a quem tem direito aquela jurisdição. Para ser eleito presidente, é preciso conquistar pelo menos 270 dos 538 delegados do Colégio Eleitoral.

A intenção original de Hamilton, no entanto, era de que houvesse deliberação entre os delegados: ou seja, ainda que tivessem sido escolhidos por um estado em que a preferência majoritária dos eleitores fosse pelo candidato democrata, os delegados poderiam, mediante deliberação previa, optar pelo candidato republicano, e vice-versa. Em mais de 200 anos de história do Colégio Eleitoral, porém, isso aconteceu somente uma vez, com o candidato a vice-presidente pelo Partido Democrata Richard Johnson (na eleição de 1836). Johnson foi recusado no Colégio Eleitoral, mas acabou conquistando a vaga após decisão do Senado (a instância que resolve pendências no caso da escolha do vice-presidente, enquanto a Casa dos Representantes o faz no caso da presidente).


Implicações

Na maioria dos estados, o candidato vencedor ganha todos os delegados se conquista a maioria simples dos votos. Em outros termos, o vencedor leva tudo (winner take all). Por outro lado, pode haver distorções entre o voto popular e o do Colégio Eleitoral. Isso porque um candidato pode obter 270 delegados, mesmo sem obter a maioria absoluta no voto popular. Ao longo da história dos EUA, quatro presidentes foram eleitos nessas circunstâncias: Rutherford Hayes (1876), Benjamin Harrison (1888), George W. Bush (2000) e Donald Trump (2016). Essa distorção e o fato de que, em média, apenas 30% da população apta a votar de fato comparece às urnas, frequentemente, provoca questionamentos sobre o caráter democrático do sistema eleitoral norte-americano.

Do ponto de vista partidário, uma característica fundamental à compreensão do processo eleitoral e do funcionamento do sistema político como um todo é o bipartidarismo – isto é, a existência de apenas dois partidos eleitoralmente relevantes. O último presidente eleito no país que não pertencia à nenhuma dessas legendas foi Millard Filmore, em 1853. Democratas e Republicanos, portanto, são as organizações partidárias com potencial para eleger presidentes e a campanha tende a se concentrar nos chamados swing states, aqueles cujas preferências dos eleitores oscilam entre essas legendas de uma eleição para outra.

Assim, enquanto Califórnia, Nova York e Washington, por exemplo, são (historicamente) territórios democratas, Texas, Oklahoma e Alabama são republicanos. Ohio, Flórida, Minnesota, Wisconsin, Arizona e Pensilvânia, por sua vez, são considerados swing states, nos quais não por acaso Joe Biden e Donald Trump investiram mais recursos em 2020


Quem são os delegados?

Após a finalização da contagem de votos na Pennsylvania, Joe Biden, vice-presidente no governo Obama, foi declarado vencedor na corrida eleitoral pela presidência dos EUA. Os votos dos delegados daquele estado (20) garantiram que Biden ultrapasse o número mínimo de 270 delegados e fosse eleito o 46º presidente dos EUA.

Para quem observa o sistema eleitoral estadunidense de fora, porém, restam dúvidas acerca de quem são e como votam esses delegados.

Os delegados (eleitores no Colégio Eleitoral do país) são escolhidos pelos partidos antes da eleição presidencial. Não há uma data fixa para cada escolha, dada a autonomia que o federalismo estadunidense confere às unidades subnacionais.

Cada partido escolhe o número de delegados correspondente aos votos do estado no Colégio Eleitoral. Então, por exemplo, as seções estaduais dos partidos Democrata e Republicano na California escolhem, respectivamente 55 delegados cada. Caso o candidato democrata vença naquela unidade federativa serão os seus delegados que votarão no Colégio Eleitoral. Em 2016, um dos 29 delegados do Partido Democrata no estado de Nova York foi Bill Clinton, ex-presidente e marido da candidata derrotada Hillary Clinton.

Conforme legislação federal, os delegados partidários de cada estado se reúnem na respectiva capital estadual, na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira do mês de dezembro (este ano a reunião ocorrerá no dia 14).

Essa reunião geralmente é simbólica, mas varia de estado para estado. Cada delegado deve votar duas vezes, para presidente e para vice, e assinar seis certificados de voto: um enviado para o presidente do Senado, dois para o Secretario de Estado dos EUA, dois para o Arquivo Nacional e outro para um juiz local. Em alguns estados, os delegados devem vocalizar, publicamente o voto, enquanto em outros este é um rito secreto.

Reunião do Colégio Eleitoral do Alabama em 2016.

Em termos institucionais, a existência de um Colégio Eleitoral é a principal diferença entre o presidencialismo vigente nos EUA e nos demais países. No caso específico das eleições de 2020, no entanto, a principal marca foi a postura antidemocrática encarnada pelo candidato (derrotado) republicano, que questionou a validade das regras antecipadamente, caso o resultado não lhe fosse favorável. Seja como for, o bicentenário sistema eleitoral americano sobreviveu a Donald Trump.


Bruno Marques Schaefer – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.


Tiago Alexandre Leme Barbosa – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s