|Entrevista| Eleições 2020: pandemia, novas regras e possíveis desdobramentos

Entre os efeitos que a pandemia de covid-19 tem produzido estão suspensões e adiamentos de disputas eleitorais, plebiscitos e referendos. No caso do Brasil, como se sabe, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em articulação estreita com o Congresso Nacional, adiou o primeiro turno das eleições, que ocorreria do dia 4 de outubro, para o dia 15 de novembro. 

Em cidades com mais de 200 mil eleitores e nas quais o candidato vencedor não conseguir obter a maioria absoluta dos votos válidos, haverá disputa em segundo turno, a ser realizado no dia 29 de novembro. Portanto, estamos na reta final das campanhas eleitorais para o provimento de cargos de vereador e prefeito nos 5.570 municípios espalhados pelo país. 

Nesse contexto, o assunto do Nuances em destaque do mês de novembro não poderia ser outro. Para produzi-lo, eu conversei com os cientistas políticos e colunistas do Nuances Breno P. Leandro e Diogo Tavares sobre o contexto pandêmico que envolve o pleito (com possíveis impactos nas taxas de comparecimento às urnas), novas regras (primeira disputa proporcional sem coligações partidárias) e possíveis desdobramentos para o tabuleiro político nacional e estadual. 


Nuances: A pandemia de covid-19 tem provocado impactos (sanitários, econômicos, políticos etc.) que nós demoraremos muito para compreender. No caso das eleições, os impactos não se restringem ao adiamento do pleito para os dias 15 e 29 de novembro, mas envolvem também o fato de que elas ocorrerão em contexto de pandemia, o que pode causar, por exemplo, queda na taxa de comparecimento às urnas. Que tipo de expectativa vocês tem a esse respeito? 

Breno P. Leandro: Bom, acredito que existam duas possibilidades distintas. A primeira é que a pandemia provoque uma das maiores taxas de abstenção das últimas eleições; porém, por outro lado, pode haver um efeito ameno devido a flexibilização da quarentena. A poucos dias das eleições, percebemos que não chegamos com uma restrição tão grande como esperávamos, ou seja, pode ser que a decisão de comparecer ou não às urnas não seja afetada pela pandemia. 

Diogo Tavares: As eleições desse ano com certeza serão atípicas. No entanto, tenho dúvidas sobre o baixo comparecimento como regra para todos os municípios do país. Em um artigo publicado aqui no Nuances, eu e meu colega Gabriel Marcondes exploramos o comparecimento eleitoral em diversos países durante e pandemia, tanto em eleições locais como nacionais, e vimos que em alguns lugares o comparecimento bateu recordes mesmo no contexto de pandemia. Por isso é relativo. Nós tivemos eleições municipais na França, por exemplo, durante a primeira fase da pandemia onde o país registrou baixíssimos índices de comparecimento, tivemos eleições locais na Itália com pouca diferença no comparecimento e recordes de comparecimento eleitoral na Polônia. A Bolívia, nossa vizinha, também registrou comparecimento eleitoral alto há poucas semanas. No caso do Brasil, o comparecimento eleitoral está em queda há algum tempo, mas o comparecimento nas eleições municipais é maior do que nas eleições nacionais. Acredito que o que pode acontecer é um comparecimento mais baixo em municípios onde a eleição parece resolvida, aquelas que devem confirmar o candidato incumbente a prefeito bem avaliado, como em Belo Horizonte, e comparecimento eleitoral mais alto onde as eleições forem mais competitivas, como no Rio e em São Paulo, cidades nas quais pelo menos quatro candidatos têm chances de alcançar o segundo turno.  

Nuances: Em termos institucionais, a principal mudança no pleito de 2020 é o fim das coligações partidárias em pleitos proporcionais (no caso de eleições municipais, apenas para o cargo de vereador). Aqui o efeito esperado é a diminuição do número de partidos relevantes no sistema político. Qual a avaliação de vocês sobre essa medida e seus eventuais impactos no sistema político e nas estratégias dos candidatos e partidos? 

Breno P. Leandro: Foi a principal mudança deste pleito. O efeito ocasionado pelo fim da coligação tem gerado novas estratégias nos partidos. Por exemplo, há um custo em não participar de uma coligação para disputar o executivo municipal, já que isso pode incrementar a votação dos partidos na eleição proporcional (cargo de vereador). Consequentemente, há uma tendência de os partidos lançarem candidatos(as) à prefeito(a) por conta própria, aumentando o cardápio eleitoral. Aqui em Curitiba, por exemplo, tivemos um número histórico de 16 candidaturas registradas e um indeferimento. Algo semelhante tem acontecido com o número de candidatos disputando o cargo de vereador(a). Por estratégia, alguns partidos buscaram lançar o máximo de candidatos possível para disputa. Por causa disso, em 2020, tivemos o maior número de concorrentes inscritos no Brasil, aproximadamente 518 mil, segundo o Tribunal superior Eleitoral (TSE). Em suma, tem havido um “inchaço” no sistema eleitoral, como consequência da adequação das estratégias dos partidos e candidatos à nova regra (proibição das coligações proporcionais). 

Diogo Tavares: De fato o fim das coligações no pleito proporcional tem como objetivo reduzir o número de partidos relevantes no sistema político, mas não acho que esses efeitos serão sentidos agora nas eleições municipais. O mantra neoinstitucionalista nos diz que a regra do jogo condiciona o comportamento dos atores políticos, mas esses atores são racionais e agem sob “instinto de sobrevivência”, se adaptam rápido às alterações das regras. Assim, o que de fato vem acontecendo nestas eleições é a fragmentação de candidaturas majoritárias. Isso ocorrer porque quando os partidos menores se coligavam em pleitos proporcionais, buscando se beneficiar dos votos desses partidos para superar o quociente eleitoral, isso fragmentava o número de candidaturas na disputa proporcional, mas gerava um efeito contrário na majoritária. Agora, além de cada partido trabalhar para montar uma chapa completa de vereadores (com até 150% do número de vagas em disputa), eles também lançam candidatos a prefeito buscando dar mais visibilidade às candidaturas proporcionais.  O fundo especial de campanha é outro elemento interessante nessa análise. Mesmo que alguns partidos tenham um montante maior de recursos públicos para fazer campanha, até agora, parece que isso não se traduziu em vantagens para eles. Acredito que isso se deva a extensão territorial do nosso país e o que vemos na verdade são alocações desiguais e estratégicas de recursos. Creio que os efeitos esperados do fim das coligações serão sentidos apenas na próxima eleição para Deputado Federal, em 2022. Deverá haver movimentações intensas na janela de transferências antes do pleito, de candidatos a procura de partidos que viabilizem uma chapa competitiva e recursos públicos.  

Nuances: Do ponto de vista do tabuleiro político-partidário, as disputas municipais também costumam servir como termômetro para as próximas eleições estaduais e nacionais. A partir do resultado das eleições de 2018, havia a expectativa de que o PSL pudesse se consolidar como o grande partido de direita no cenário nacional e chegar muito competitivo em 2022. No entanto, a legenda foi praticamente implodida pelo presidente da República, que continua sem partido. Jair Bolsonaro perdeu o bonde da história?  

Breno P. Leandro: Mesmo, a princípio, não parecendo uma escolha racional, parece haver uma continuação do personalismo que envolve Bolsonaro. Com ou sem PSL, o presidente consegue ter seu nome vinculado a inúmeras campanhas, o que é realmente impressionante e que consolida uma premissa já debatida no âmbito político: não foi o PSL que “fez” o Bolsonaro, foi o Bolsonaro que “fez” o PSL. Tudo indica que o efeito PSL em 2018, não se repetirá este ano. Mas o fenômeno do bolsonarismo está presente. 

Diogo Tavares: Acho que fica cada vez mais claro que o Bolsonarismo é um movimento, algo que tenta se colocar acima dos partidos. O presidente se elegeu num discurso antipolítica, negando os partidos, rompendo com  partido pelo qual se elegeu e na minha opinião essa é a razão da dificuldade que o presidente tem enfrentado para coordenar o governo, e será também um problema para sua possível reeleição, para fazer um sucessor ou se capilarizar a ponto de eleger líderes locais. Algo parecido aconteceu com o Movimento Antissistema Italiano (M5S), que assumiu o governo da Itália em 2018, e teve um resultado eleitoral ruim nas eleições locais deste ano.   

Nuances: Falando especificamente das eleições de Curitiba, Rafael Greca (DEM) segue, sem muita surpresa, rumo à reeleição. Como vocês avaliam a disputa municipal e que tipo de desdobramento ela pode produzir no tabuleiro político do Paraná? 

Breno P. Leandro: No nível estadual, o principal impacto que uma possível reeleição de Rafael Greca à prefeitura da capital paranaense pode causar é o fortalecimento do partido (DEM) no estado, com apoio explícito do governador. Isso pode ter implicações importantes para 2022. 

Diogo Tavares: Eu acho que as disputa municipal em Curitiba só vem a confirmar o cenário de terra arrasada da política paranaense, que se traduz na falta de alternativas viáveis e na facilidade com que o governador Ratinho Júnior tem para consolidar seus candidatos. Dois dos principais concorrentes de Greca em 2016, Ney Leprevost (PSD) e Gustavo Fruet (PDT), foram inviabilizados antes mesmo da corrida eleitoral. Leprevost que é do partido do governador foi inviabilizado pelo próprio; o caso de Fruet ainda é nebuloso, mas fala-se de acordos nacionais entre DEM e PDT, que de fato vem ocorrendo em várias partes do país. Acontece que um tradicional bloco de centro-esquerda formado por PMDB-PT-PDT não conseguiu organizar nenhuma alternativa ao “requianismo” nas últimas eleições estaduais, nem agora nas eleições municipais na capital. Já a centro-direita apoiada no PSDB e em Beto Richa se esfacelou e vários de seus quadros compõem agora o PSD de Ratinho, como por exemplo o vice-prefeito de Curitiba Eduardo Pimentel. Portanto, quem mais se beneficia do cenário que se desenha, além da própria candidatura de Rafael Greca, é governador Ratinho Júnior, que confirma sua hegemonia no estado e pavimenta o caminho para uma reeleição tranquila em 2022. 

Foto: Fabiane de Paula


Wellington Nunes – Cientista político. Atualmente participa de um programa de pós-doutoramento na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atua como professor e pesquisador. É cofundador, colunista e editor-chefe do Nuances.


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