O passado e o presente das eleições bolivianas

No domingo passado (18 de outubro), as eleições presidenciais bolivianas foram vencidas pelo Movimento Al Socialismo (MAS), partido do presidente que governou o país entre 2006-2019, Evo Morales. Uma quantidade expressiva de textos foi publicada na imprensa do mundo inteiro, discutindo os resultados e o que eles podem significar para democracia no país. Isso se deve, ao já debatido contexto em que as eleições foram disputadas, as primeiras disputadas desde que ocorreu a saída de Morales, seja essa saída entendida como um processo legal ou como um golpe de Estado.  

Existia muita apreensão em torno do pleito, desde que a Organização dos Estados Americanos (OEA) caracterizou o ocorrido 2019 como fraudulento. A possibilidade de fraude, por sua vez, levantou suspeitas sobre a natureza democrática do regime boliviano. Além disso, para quem acredita na capacidade de os EUA decidirem os rumos da política latino-americana, 2020 seria um teste dessa força. Não é nosso objetivo discutir todas essas e outras controvérsias que as eleições na Bolívia suscitam.

Neste texto, vamos nos concentrar nos resultados eleitorais e alguns dos impactos gerados pelo MAS no sistema partidário boliviano, desde sua ascensão. 

Os partidos bolivianos, bem como as relações entre eles, têm para alguns pesquisadores do país algumas fases com características específicas. Romero Ballivián (2016), por exemplo, sugere quatro momentos para o sistema partidário, começando em 1952, com a competição política dominada pelo Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR, o herdeiro da revolução de 1952) e culminando com a chegada do MAS ao poder. Tratamos aqui apenas dessa última fase. 

Presidenta interina da Bolívia, Jeanine Áñez, em 18 de setembro realizou pronunciamento aos bolivianos para comunicar que não iria concorrer a eleição de 18 de outubro, vencida pelo partido com o qual ela realizada oposição, o MAS.


A ascensão do MAS e o realinhamento do sistema partidário  


Tipologias (ou formas de classificação) partidárias têm uma longa tradição na Ciência Política, remontando pelo menos ao seminal trabalho de Maurice Duverger, Os partidos políticos, publicado nos 1950. Essas classificações, no entanto, podem assumir formas variadas e há muitas desavenças entre os pesquisadores sobre quais são os traços que devem ser levados em conta na avaliação. No caso do MAS, esses desacordos são bastante evidentes. 

As definições sobre o partido são dos mais variados tipos. De uma perspectiva mais ampla, se entende a agremiação como um caso exemplar de partido étnico, configurando-se apenas mais um caso do gênero surgido na região andina. Outros autores preferem defini-lo como mais próximo a socialdemocracia; e há ainda quem defenda que se trata de mais um caso de populismo latino-americano.  

Seja como for, o fato é que a legenda nasceu dos movimentos sociais, contando com lideranças indígenas e camponesas em suas origens, e mudou radicalmente o sistema partidário daquele país. Para se perceber isso, basta comparar a distribuição dos resultados eleitorais entre os partidos antes (tabela 1) e depois (gráfico 1) da eleição de Evo Morales em 2005. 



Os dados apresentados não deixam dúvidas quanto a predominância do MAS no sistema partidário boliviano. Das 130 cadeiras para Câmara Baixa, o partido elegeu sozinho 72 em 2006 e mais de 80 nos anos seguintes. O número de partidos que conseguiram representação nas duas casas também diminuiu: observando-se o número de partidos que conseguiu pelo menos uma cadeira no Congresso Nacional (ver gráfico 2), percebe-se que ele cai pela metade na Câmara Baixa, saindo de 8 para 4, já nas eleições de 2006; no Senado havia apenas dois partidos representados após o pleito de 2010. Em outros termos, o predomínio do MAS na esfera nacional da política boliviana é incontestável.  


Mas o que esses números significam? 


A rigor, menos partidos representados no sistema político não é um indicador de que a Bolívia é menos democrática hoje do que era nos anos 1990. Afinal de contas, muitos países, como o Brasil, buscam de todas as formas reduzir o número de competidores no sistema partidário, com o objetivo de torná-lo mais funcional. 

No entanto, a questão se o cenário descrito acima esconde práticas autoritárias por parte da elite estabelecida, transformando a cena política em um jogo de ficção, é válida. Embora não tenhamos dados para discutir possíveis práticas autoritárias, a nossa suposição é de que se o número de partidos foi reduzido, as razões principais podem estar i) no próprio desenho institucional do país e ii) na incapacidade dos partidos de oposição em construir frentes amplas para derrotar o MAS.  

Na prática, o número de partidos com representação nacional não é um indicador preciso da competição eleitoral no país, pois eleições não se dão apenas no nível nacional e os sistemas partidários são frutos das interações entre as esferas local, regional e nacional. Por causa disso, muitos cientistas políticos têm defendido análises multinível, que discutam os aspectos organizacionais dos partidos nas suas variadas facetas. 

Na Bolívia, desde a década de 1990, o país tem caminhado para uma maior descentralização do Estado, conferindo mais poder aos munícipios. Nesse processo, de acordo com Romero Ballivián (2016), a aprovação da Ley de Agrupaciones Ciudadanas y Pueblos Indígenas em 2004 modificou o formato das disputas municipais. 

Os dados do autor indicam que em 1999, pouco menos de 20 partidos disputaram as eleições municipais. Em 2004, porém, o número de pedidos para criação de novos partidos chegou a 900, dos quais 400 foram concedidos, uma cifra absurdamente elevada. Ainda que esse número tenha diminuído nos anos posteriores, seguiu sendo muito elevado. 

Segundo Romero Ballivián (2016), esse desenho institucional possibilita que lideranças busquem formar partidos para disputas de prefeituras (alcaldías), ignorando a construção de organizações partidárias nacionais mais sólidas.  

Evidentemente, não é nosso objetivo analisar todas as mudanças nas legislações eleitoral e partidária na Bolívia, tampouco delinear todas as possíveis consequências. Análises comparadas sobre as mudanças nas regras eleitorais tem sido feitas no país desde a retomada da democracia, em 1982. A Bolívia conheceu muitas mudanças, como a aprovação de uma Constituição em 2009, que substituiu a que foi formulada durante ditadura militar, aprovou o fim do financiamento público para partidos em 2008, entre outras tantas. 

No entanto, esse ativismo em termos de legislação não pode ser colocado na conta do MAS. Em toda a América Latina, têm ocorrido reformas eleitorais, conforme pesquisadores como Freidenberg  & Mendoza (2019) indicam, e os próprios dados do projeto que monitora as reformas eleitorais na região mostram

Carlos Mesa, segundo colocado no pleito realizado em 18 de outubro, reconheceu a vitória do adversário, agora presidente eleito, Luis Arce.

Seja como for, para além da comemoração ou desolação (ao gosto do freguês), os resultados do pleito de 2020 mostram que o MAS conseguiu vencer uma eleição presidencial sem a sua maior liderança, além de uma expressiva bancada no Legislativo: 72 deputados (56,1%) e 21 senadores (58,3%). Em termos teóricos, organizações partidárias que conseguem sobreviver sem os seus líderes possuem mais chances de se institucionalizar, o que indica que o partido pode estar caminhando nessa direção. 

Além disso, esses resultados mostram que as elites políticas locais têm tido dificuldades em se coordenar para disputar nacionalmente o pleito presidencial. 

Por fim, esse pleito parece acalmar os ânimos de quem temia pela sobrevivência da democracia naquele país. Todos os candidatos derrotados reconheceram a vitória de Luis Arce. 

Esse é um fato que merece destaque, pois o questionamento da legitimidade das eleições tem ressurgido em várias partes do mundo – veja-se, por exemplo, o caso do Brasil em 2014, quando o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) foi a justiça eleitoral contestar o resultado das urnas, e o de Donald Trump que anuncia que fará o mesmo nos Estados Unidos, caso ele próprio não seja o vencedor do pleito de novembro. O mesmo discurso foi utilizado por Jair Bolsonaro em 2018, sugerindo que o único resultado aceitável seria a sua vitória 

No final das contas, seja qual for a concepção de democracia empregada, eleições e partidos são elementos-chave à vigência de regimes democráticos. A vitória do MAS indica que a democracia sobrevive na Bolívia. 

Imagem destaque: Manuel Claure / REUTERS


Bruno Marques Schaefer – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.


Tiago Alexandre Leme Barbosa – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.


Referência 

Ballivián, S. R. (2016). “El sistema de partidos en Bolivia (1952–2015): del partido hegemónico al partido predominante”. In: Los sistemas de partidos en América Latina 1978–2015Cono Sur y Países Andinos, ed. Flavia Freidenberg. Mexico City: GIPSAL/ALACIP/UNAM/INE. 271–338. 

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