Conselho da Moeda (IV): cezarismo, o retorno?

Este texto é o último de uma série de quatro partes sobre o Conselho Monetário Nacional (CMN). Nela, abordo como os conflitos do segundo governo Dilma Rousseff encaminharam para um retorno da centralização individual da política econômica nos governos Temer e Bolsonaro. O primeiro texto da série pode ser acessado aqui. O segundo, pode ser acessado aqui. Já o terceiro, pode ser acessado aqui.

 




Talvez você não me conheça. Essa é a minha primeira eleição presidencial. Prazer, sou o Meirelles. Aquele cara que os governos chamam para resolver problemas que eles não sabem a solução. (…) Quem primeiro chamou foi o Lula, o Brasil estava em crise. Assumi a economia e o país criou 10 milhões de empregos. Depois me chamaram para consertar os erros da Dilma. Também fui. E sabe por quê? O mundo não se divide para mim entre quem gosta do Lula de um lado e quem não gosta, e entre quem gosta do presidente Michel Temer de um lado, e quem não gosta. O mundo para mim se divide entre quem trabalha quando o Brasil precisa e entre quem não trabalha.  



O altíssimo grau de personalismo no discurso acima pode ser perdoado se enquadrado em um determinado contexto. É material de campanha, mais especificamente de Henrique Meirelles para a presidência do Brasil, em 2018. O personalismo dos timoneiros da política econômica não é novidade no Brasil, nem mesmo no período recente. Por exemplo, foi o Plano Real que conduziu o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, a uma tranquila eleição em primeiro turno em 1994. Entretanto, como vimos anteriormente, a condução da política econômica esteve marcada, ao longo dos governos Cardoso, por conflitos entre diferentes visões, especialmente entre os membros do Conselho Monetário Nacional, instância máxima de decisões que impactam em temas centrais, como as taxas de juros e a emissão de papel moeda. Em dado momento, optou-se por suprimir esses conflitos em figuras centralizadoras, timoneiros, de fato. 

A história começa com o conflito que deixamos de narrar no texto passado. Após um mandato de Dilma Rousseff categorizado como um “ensaio desenvolvimentista”, com a nova matriz econômica capitaneada por Guido Mantega condicionando maior aumento de investimento público, a campanha de 2014 foi pautada por pressões constantes para um retorno de maior austeridade. Essa pressão, publicamente pautada especialmente pelo principal adversário eleitoral de Rousseff, o então senador por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), não seria assimilada durante o pleito. Ao contrário, a presidenta apresentaria-se como um contraponto à esquerda dessa pressão liberal. Ao eleger-se, a “banda tocou diferente”: Guido Mantega sai da Fazenda e para o seu lugar é indicado Joaquim Levy, então dirigente do Bradesco. A indicação mobiliza parcela do eleitorado, que sente-se “traída” pelo nome conservador. Para o Planejamento, Nelson Barbosa, de perfil desenvolvimentista, que teve o ex-presidente Lula como fiador político de sua nomeação. 

A tendência de uma situação de conflito se confirmou. O rigoroso ajuste fiscal pretendido por Levy não encontrava apoio suficiente do Planalto, que respondia também às pressões das frações empresariais desejosas da continuidade da política do primeiro mandato. As discordâncias entre Levy e Barbosa eram diversas: reforma da previdência, volta da CPMF, desoneração de folha de pagamento etc. O fato de a presidência anunciar um corte de orçamento muito inferior ao proposto por Levy, levou a uma situação inédita: Levy e Barbosa defenderam propostas distintas no Congresso quanto ao orçamento da União. Em dezembro de 2015, impossibilitado de tocar sua agenda integralmente, Levy pede demissão do cargo. Barbosa assumiu a Fazenda nos meses derradeiros de um governo corroído pela crise econômica, mas, principalmente, por uma crise de governabilidade capaz de fabricar motivos para o impeachment que se concretizaria em abril de 2016. 


Posse do então novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa (à esquerda), em 2015 no segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff. A direita na foto, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em despedida do governo.

Aqui temos uma situação paradigmática. O conflito entre Malan e Serra resolveu-se com um lado imperando sobre o outro, consolidando-se a orientação que vinha da Fazenda. O conflito entre Mantega e Meirelles não teve vencedores, a síntese entre as duas preocupações culminou em um modelo híbrido, e o que se viu foi um governo implodido por esse conflito. Parte dele condicionou, na sequência, uma rehegemonização da agenda liberal no debate público, o que levou Michel Temer, ao assumir a cadeira da presidência após o impedimento de Dilma, a centralizar a política econômica em um agente que pudesse traduzir o “prestígio técnico” que deveria ser convertido em capital político necessário à condução da nova agenda econômica. 


Processando…
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Henrique Meirelles foi o nome escolhido. Autoridade monetária mais longeva da história brasileira recente, foi um nome constantemente cogitado para assumir alguma pasta econômica durante o governo Dilma. Meirelles, além do já citado capital político, trazia consigo algumas propostas mais abrangentes do que as apresentadas por Levy: além da reforma da previdência, o pacote incluía uma reforma trabalhista e uma regulamentação das terceirizações. O nome do Banco Central, Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú, foi indicado pessoalmente por Meirelles. O terceiro nome vinha do Parlamento, Romero Jucá, que fora indicado diretamente pela presidência. Mas o vazamento de um áudio no qual o então senador defendia um acordo para “estancar a sangria” causada pela operação Lava-Jato – com “o Supremo, com tudo” – o retirou do governo em suas primeiras duas semanas de gestão. 

O nome do substituto, Dyogo Oliveira, também passou diretamente por Meirelles. A pecha de Comandante da Economia consolidou Meirelles como o nome a ser indicado pelo MDB para a presidência da República. O slogan “Chama o Meirelles” buscava opor-se à chamada polarização política do país com um pensamento “racional”, que havia trabalhado de maneira “eficiente” para os “dois lados” (a quantidade de aspas aqui é para frisar o descrédito pessoal deste escriba por este discurso). Ao sair do governo em abril para poder disputar a campanha, Meirelles indicou o seu substituto (Eduardo Guardia) e ainda arquitetou a troca de Oliveira por Esteves Colnago. Em resumo, temos aqui uma só figura que centralizou, controlou e escolheu os nomes do CMN. Seria a volta do cezarismo? 

Durante a campanha de 2018, o fenômeno se ampliou em doses cavalares. O candidato que liderava as pesquisas, Jair Bolsonaro, atribuía todas as perguntas sobre economia ao seu “posto Ipiranga”, Paulo Guedes, chicagoboy que nunca havia trabalhado para o governo. Com a vitória confirmada, o novo-cezarismo foi institucionalizado: Guedes tornaria-se “Ministro da Economia”, uma superpasta que agregaria a Fazenda, o Planejamento, a Indústria, o Trabalho e o Desenvolvimento. E o CMN? Bom, seria formado por Economia, BC e a Secretaria Especial da Fazenda, pasta de segundo escalão subordinada a Guedes. Bom, ao menos haveria o BC como contraponto, não? Não, Roberto Campos Neto (sim, seu avô era o mesmo Roberto Campos de quem falamos no segundo texto dessa série) havia sido também indicado pessoal de Guedes.  

A agenda econômica de Guedes parecia, no início, central ao governo, sendo capaz de aproximá-lo dos “liberais moderados”, supostamente desgostosos com os posicionamentos do presidente quanto aos costumes. Entretanto, esse casamento não mostrou-se tão estável quanto antes se previa. A reforma da previdência encontrou grande dificuldade nas articulações do próprio presidente em proteger profissionais da área de segurança e militares. As privatizações não saíram, fazendo com que setores inteiros desembarcassem do governo. A Reforma Administrativa não anda pela dificuldade em se dialogar com o Congresso. As ameaças de saída de Guedes balançam o deus-mercado, levando o presidente a constantemente aparecer para referendar seu “posto Ipiranga”, mesmo que poucos acreditem nisso. Dessa perspectiva, não parece assim tão defasada a leitura de que o governo é formado por diferentes frações das classes dominantes que se digladiam internamente por seus interesses privados.  

Escrevo este texto em outubro de 2020. O “Plano Pró-Brasil” apresentado pelo general Braga Neto, ministro da Casa Civil, encontrou desaprovação pública de Guedes por intencionar um aumento das despesas públicas em infraestrutura. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, teria chamado Guedes de “desleal”. Bolsonaro desautorizou publicamente o Ministério da Economia em seu plano de desvincular benefícios previdenciários para financiar o “Renda Brasil”.  O governo tem sido confrontado com a possibilidade de desmembrar o Ministério da Economia em novas pastas, para reduzir o poder de Guedes.  

Em resumo, se a política monetária está controlada por Guedes, outros aspectos da política econômica seguem em conflito. O que nos conduz à obviedade, muitas vezes esquecida, de que os governos não possuem apenas uma única alternativa econômica, operando muito mais como um filtro que exclui alguns (mas não todos) os interesses e visões de mundo no que se refere à economia. Mesmo em momentos de maior centralização institucional, como na Ditadura e no governo Bolsonaro, os distintos interesses são latentes e, por vezes, fratricidas. Os que insistem em dizer que a história acabou e existe apenas uma alternativa para as coisas, muitas vezes não percebem que estão ocupando um lugar específico na história e apresentando uma dentre muitas alternativas. Uma história de alternativas conflitantes.  


MATEUS DE ALBUQUERQUE – Professor, Cientista Político e Jornalista. Doutorando pelo PPGCP-UFPR e mestre em Ciências Sociais pela UFSM. Pesquisador no NUSP. Um dos fundadores do BOCA. Estuda o impacto da ideologia na política econômica brasileira.


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