|Destaque| Por que o Centrão importa

Em outro texto publicado neste espaço, tratamos de como a estratégia de governabilidade de Bolsonaro caminhou, recentemente, do Twitter ao chamado Centrão. Também vimos que em sistemas presidencialistas e multipartidários, como o brasileiro, o partido do presidente (minoritário) precisa dividir o poder para conseguir governar – ou seja, governa-se por meio de coalizões partidárias. Neste texto, analisamos de forma um pouco mais detida o papel que o Centrão tem ocupado na construção dessas coalizões, nas últimas décadas.

Desde a redemocratização, nenhum dos presidentes eleitos governou sem o apoio de partidos de centro ou de direita. Mesmo o Partido dos Trabalhadores, hoje insistentemente chamado de comunista por uma parte da opinião pública, chegou ao Palácio do Planalto tendo com vice-presidentes José Alencar (PL) e Michel Temer (MDB) – pertencentes a partidos de direita e de centro, respectivamente.


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Esses e outros partidos fazem parte daquilo que, recentemente, tem sido chamado de Centrão. O termo, de fato, tornou-se muito popular nos últimos dois anos e atingiu um pico de popularidade entre janeiro e julho de 2020. É isso que mostra o gráfico 1, elaborado com, dados do Google Trends, que revelam o quanto o termo foi pesquisado nesse serviço de busca, entre 2004 e 2020: o índice varia entre 0 e 100.


Gráfico 1 – Buscas pelo termo “centrão” no Brasil (2004-2020)

Fonte: os autores com dados do Google Trend

Há uma informação curiosa no gráfico 1: os dados indicam houve um aumento do interesse pelo termo entre 2004 e 2007; depois disso o interesse praticamente desaparece e somente seria retomado em 2018. Isso sugere que durante as administrações petistas, mesmo com o Centrão fazendo parte do governo, o assunto não atraía a atenção das pessoas.


A origem do termo




As origens do termo “centrão” remontam ao processo da Constituinte de 1987/1988. Revisando a literatura sobre a Constituinte, Daniel Marcelino e colaboradores (2009) destacam as dificuldades para se definir quem de fato fazia parte dessa coalizão. Para chegarem a uma conclusão, os autores recorreram a fontes diversas, como a lista de signatários do Manifesto de Apoio à Resolução que altera o Regimento Interno da Assembleia Nacional Constituinte e o perfil dos parlamentares produzidos por órgãos como o DIAP, entre outras. Isso feito, eles definiram o “centrão” como sendo “todos os deputados e senadores que votaram a favor da resolução modificando o Regimento Interno” (p. 256, grifado no original). Dessa definição, os pesquisadores chegaram à cifra de 30 senadores e 283 deputados federais distribuídos como mostrado no gráfico 2.


Gráfico 2 – Distribuição partidária dos parlamentares do Centrão na Constituinte

Fonte: Os autores a partir de Marcelino et al (2009).

No que se refere à ideologia, os parlamentares e os partidos políticos podem ser classificados no contínuo que vai da esquerda à direita de dois modos: pela definição de especialistas ou pelos próprios parlamentares. Na primeira opção, o(a) pesquisador(a) escolhe um conjunto de critérios de classificação e aplica aos partidos. Nessa estratégia, as bancadas podem ser agrupadas a partir da votação de determinados temas, por manifestarem apoio a determinadas pautas ou pela defesa de determinados valores. Na segunda estratégia, aplica-se questionários aos parlamentares no quais se solicita que eles mesmos identifiquem suas posições ideológicas. No caso do centrão, o termo tem sido utilizado mais por jornalistas e comentaristas políticos para se referirem a um grupo de partidos que vai do centro à direita.


Centrão e governabilidade




Atualmente, o bloco suprapartidário conhecido como Centrão é integrado pelos seguintes partidos: PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, AVANTE. Dentro da Câmara, os parlamentares podem se organizar de diferentes formas: como por exemplo integrando frentes parlamentares, blocos partidários ou escolhendo fazer parte do governo ou da oposição. A opção na construção em um bloco suprapartidário guarda relações com as regras de funcionamento da Casa. No início de todas legislaturas, os partidos eleitos dividem, de acordo com o tamanho de suas bancadas, sua presença nas Comissões Permanentes, cargos que são fundamentais para o andamento do processo legislativo.

Quando um grupo de partidos cria um bloco suprapartidário, como é Centrão, na prática, ele passa a contar como um grande partido e, dessa forma, adquire mais poder no interior do Legislativo e, consequentemente, mais capacidade de barganha com o governo.

Em outros termos, blocos suprapartidários como o Centrão são construídos a partir de uma estratégia de organização política dentro do legislativo. Na prática, os partidos que fazem parte desse tipo agrupamento são de fundamental importância para o sucesso da governabilidade. Como nenhum dos partidos dos presidentes da República teve maioria na Câmara desde a redemocratização, recorrer ao apoio de um grupo heterógeno de legendas tem sido uma necessidade.

Essa estratégia de organização em blocos suprapartidários, como vimos, vem desde a Assembleia Nacional Constituinte. Esse cenário poderia ser alterado de duas maneiras. A primeira delas seria por meio de mudanças nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado: hoje a organização em blocos confere vantagens aos seus integrantes, como vimos. A segunda maneira seria diminuir a fragmentação partidária, ou seja, o número de partidos representados no Legislativo. Isso faria com que os partidos tivessem bancadas maiores e não precisassem recorrer aos blocos para nomear integrantes para as comissões permanentes, por exemplo.

Isso significa que enquanto as regras e o nível de fragmentação partidária atuais forem mantidos, blocos partidários como o Centrão continuarão sendo atores políticos relevantes dentro do Congresso Nacional. Os presidentes, por sua vez, seguirão precisando deles para governar, sejam eles de esquerda (Dilma), de direita (Bolsonaro) ou de centro (Temer).

Imagem Destaque: Marcelo Camargo/Agência Brasil 


Tiago Alexandre Leme Barbosa – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.


Bruno Marques Schaefer – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.


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