[OPINIÃO] Por que o governo Bolsonaro não é conservador

A narrativa de que um eventual governo Bolsonaro seria liberal na condução da economia e conservador na agenda dos costumes começou a ser construída muito antes das eleições de 2018, ganhou força durante a campanha eleitoral e continuou a ser disseminada depois dela. Além disso, é preciso ressaltar que o adjetivo conservador não é apenas um rótulo colado ao governo por seus adversários políticos, mas também um indicador de como os integrantes do próprio bolsonarismo se enxergam.

Outro dia, por exemplo, um de seus ilustres representantes, Allan do Santos, foi ao Twitter provocar: “O ‘Acabou, porra’ era para parar o conservadorismo e deixar que ele fosse criminalizado?”. Além disso, o valente queria que o presidente mantivesse a “agenda” que o ex-ministro Abraham Weintraub iniciara. Tudo indica que Allan e seus seguidores entendem que as ideias desconexas do ex-ministro da educação fossem conservadoras.

Ao tomar conhecimento do ocorrido pelo noticiário, não pude deixar de pensar no clássico ensaio As ideias fora do lugar, no qual o crítico literário Roberto Schwarz trata do insólito que é observar o ideário liberal sendo transplantado (i. e., utilizado sem a devida contextualização histórica) da Europa para o Brasil, em obras literárias produzidas a partir da segunda metade do século XIX. Neste princípio de século XXI, parece que as ideias por aqui continuam fora do lugar.

Também tenho minhas dúvidas sobre o liberalismo que supostamente orienta a equipe econômica do governo, mas isso fica para outra oportunidade. Vou tratar aqui apenas da pretensa relação do, digamos, ideário bolsonarista com o pensamento conservador.

O argumento a ser construído aqui é o seguinte: o conceito mais útil para entender o discurso bolsonarista e o governo por ele orientado não é o conservadorismo, mas o populismo.

Conservadorismo

Para os propósitos deste texto, não é necessário reconstruir a trajetória filosófica do pensamento conservador (David Hume, Georg Hegel, John Locke, Stuart Mill e Edmund Burke, para ficar com os autores incontornáveis), basta lembrar que o sentido assumido pelo termo, a partir do século XVIII, é inseparável da noção de progressismo, tributário da razão iluminista.

Burke, por exemplo, achava que a crença exacerbada nas potencialidades da razão, em detrimento da tradição, poderia conduzir à ignorância e à brutalidade, tal qual ocorrido durante o “Reino do terror” promovido pelos revolucionários franceses, a partir de 1789.

Isso não significa que a tradição conservadora inaugurada pelo autor esteja presa à manutenção dos status quo, mas apenas que as reformas do mundo social e político não deveriam, segundo seus defensores, perder de vista nem as lições do passado nem as perspectivas de legado à posteridade.

A esse respeito, é muito esclarecedora a comparação feita pelo próprio Burke entre o 1688 britânico (Revolução Gloriosa) e o 1789 francês (Revolução Francesa), em Reflexões sobre a revolução na França. Escrito em 1790, o livro reúne cartas escritas pelo autor em resposta a um fidalgo francês interessado em suas considerações sobre os eventos que sacudiam o seu país (a França) naquele momento.

A propósito das instituições britânicas, diz Burke ao fidalgo: “o senhor poderá notar que, da Carta Mana à Declaração de Direitos, a política de nossa Constituição foi sempre a de reclamar e reivindicar nossas liberdades como uma herança, um legado que nós recebemos de nossos antepassados e que deveremos transmitir à nossa posteridade”. Dessa forma, acrescenta o autor, “pelo emprego de métodos da natureza na conduta do Estado, aquilo que melhoramos não é nunca completamente novo, e aquilo que conservamos não é nunca completamente velho”.

Os franceses, por sua vez, não seguiram o exemplo do Reino Unido, embora pudessem tê-lo feito se assim desejassem, argumenta Burke. Isso porque, apesar de a Constituição francesa ter sido degradada, a partir do momento em que os franceses deixaram de usufruir dela, restavam “as fundações e algumas paredes” que poderiam ter sido utilizadas para restaurá-la. Essas fundações e paredes seriam “os elementos de uma constituição quase tão boa quanto se poderia desejar” – nomeadamente, a “variedade de partes correspondentes às diferentes classes” e as “combinações e oposições de interesses”.

Esses elementos, no entanto, representavam aquilo que os franceses consideravam “uma tão grande imperfeição na sua antiga Constituição e na nossa [britânica]”. Não percebem, diz Burke, que os mesmos servem justamente para impor “um freio salutar a todas as resoluções precipitadas”, porque tornam “a deliberação uma necessidade, e não uma questão de escolha; fazem de toda a mudança uma matéria de compromisso; criam temperamentos que evitam males terríveis produzidos por reforma brutais, repentinas e absolutas; e tornam impraticáveis as ações consideradas do poder arbitrário”.

Em resumo, a tradição conservadora não nega as possibilidades de desenvolvimento da humanidade ou de transformação do status quo (o nome disso é reacionarismo), mas entende esse desenvolvimento, tal qual observado por Norberto Bobbio, “como progresso evolutivo, mediante a acumulação de conhecimentos e experiências” – e “não como superação dialética do passado”, como defende o progressismo mais convicto.

Isso basta, me parece, para mostrar que bolsonarismo e conservadorismo não são feitos da mesma matéria-prima. Imagine quanta bobagem poderia ter sido evitada nos últimos dezoito meses se o governo Bolsonaro fosse, de fato, conservador e, como manda a tradição, estivesse empenhado em evitar decisões precipitadas e em construir compromissos em torno de propostas de mudança (quaisquer que fossem elas).

Populismo

O Populismo padece daquilo que o cientista político italiano Giovani Sartori chamou de dilatação conceitual (canceptual stretching). Isso significa que não se deve usá-lo sem antes definir exatamente a que está-se referindo – já que sem essa preocupação previa a empreitada pode se tornar confusa ou inócua.

Na literatura acadêmica, há dois tipos de populismo: o político e o econômico. Este, também conhecido como “macroeconomia populista”, refere-se, em uma definição já clássica, a uma abordagem econômica “que enfatiza o crescimento e a distribuição de renda e desconsidera os riscos de inflação e do financiamento inflacionário do déficit, as restrições externas e as reações dos agentes econômicos a políticas agressivas que não se valham de mecanismos de mercado” (Dorbusch & Edwards 1991, p. 151).

Entendido dessa maneira, o governo Bolsonaro não pode ser qualificado como populista, já que a preocupação com a solvência fiscal do Estado é uma das principais preocupações de sua equipe econômica.

No que diz respeito ao populismo político, porém, a conversa é outra. Nessa acepção, o populismo é uma “fórmula política cuja fonte principal de inspiração e termo constante de referência é o povo, considerado como agregado social homogêneo e como exclusivo depositário de valores positivos, específicos e permanentes” (Bobbio 1998, p. 980).

Em termos práticos, político populista é aquele que se apresenta como representante direto do povo e, por causa disso, entende que deve governar diretamente, sem a intermediação das instituições democráticas típicas. Mas esta (quem deve governar) é apenas uma parte da equação. Quanto à outra (como governar), os populistas silenciam.

Essas duas dimensões do fenômeno foram precisamente captadas pela definição proposta por Pipa Norris e Ronald Inglehart em livro recente:

“O populismo deve ser entendido como um estilo de discurso que reflete, em primeiro lugar, princípios sobre quem deve governar, alegando que o poder legítimo repousa no ‘povo’, e não nas elites. Em segundo lugar, permanece em silêncio acerca de questões como o que deve ser feito, quais políticas devem ser seguidas, quais decisões devem ser tomadas” (Norris & Inglehart 2019, p. 04)

Em suma, a narrativa construída pelos políticos populistas consiste em: i) desafiar a autoridade do que eles chamam de establishment (instituições democráticas típicas); ii) defender que a única fonte de legitimidade da autoridade política é o povo, do qual eles (os populistas) seriam os representantes verdadeiros.

Parece familiar? Pois é. Essa é exatamente a estrutura do discurso que começou a ser difundido no Brasil por volta de 2015 e que venceu as eleições de 2018. Por outro lado, embora esse discurso tenha conseguido seduzir boa parte dos setores conservadores da sociedade brasileira, ele não é, em si, conservador, mas populista.

A narrativa de que o governo Bolsonaro seria conservador é, portanto, apenas mais uma ideia fora do lugar.


Welligton Nunes

Cientista político. Atualmente participa de um programa de pós-doutoramento na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atua como professor e pesquisador. É cofundador, colunista e editor-chefe do Nuances.

Referências

Bobbio, N.; Matteucci, N. & Pasquino, G. 1998. Dicionário de política. Brasília: Editora da UnB.

Burke, E. 2019. Reflexões sobre a Revolução na França. Edipro. Ebook.

Dornbusch, R. & Edwards, S. 1991. O populismo macroeconômico na América Latina. In: Bresser-Pereira, L.C. Populismo econômico: ortodoxia, desenvolvimentismo e populismo na América Latina. São Paulo: Nobel.

Norris, P., & Inglehart, R. 2019. Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism. Cambridge: Cambridge University Press.

Sartori, G. 1970. Concept Misformation in Comparative Politics. American Political Science Review, 64(4), 1033-1053. DOI: 10.2307/1958356

Schwarz, R. 2014. As ideias fora do lugar. Penguin.

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