Qual o perfil dos presidentes da Câmara dos Deputados pós-redemocratização?

Desde o dia 1º de fevereiro de 2019, quando foi reeleito presidente da Câmara dos deputados, não tem sido incomum que Rodrigo Maia (DEM-RJ) entre em cena como contraponto ao discurso beligerante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – o que inclui eventuais trocas de farpas via imprensa ou mídias sociais.

Conflitos entre os respectivos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, no entanto, estão longe de ser novidade. Veja-se, por exemplo, os casos de Severino Cavalcanti (do antigo PP) com o ex-presidente Lula, em seu segundo mandato, e o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com a ex-presidente Dilma.

Presidentes da Câmara dos Deputados, portanto, são peças importantes na política nacional, mas pouco sabemos sobre eles. Qual o perfil médio desses atores?

Para responder a esta questão, reuni informações biográficas de todos os presidentes da Câmara desde 1988. Mais especificamente, informações sobre o partido pelo qual foi eleito, idade em que assumiu a presidência, número de vezes que foi eleito para o cargo, experiência como deputado, área de formação e gênero.

O perfil médio entre os presidentes da Câmara desde a redemocratização é o seguinte: homem, tem em torno de 55 anos, larga experiência como deputado federal, pertence a um partido diferente daquele do presidente da República e possui formação em direito.

Os Dados

Para ser presidente da Câmara é preciso ter nacionalidade brasileira e se candidatar por uma chapa ou individualmente. O presidente fica responsável por convocar e manter a ordem durante as sessões, convocar as Comissões, autorizar abertura de processos, entre os quais o de impeachment do presidente da República, e assumir a presidência do país em caso de o presidente e o vice precisarem se afastar do cargo. O mandato é de dois anos e é permitida apenas uma reeleição sucessiva.

A unidade de observação foi o mandato, e não o indivíduo. Isso significa que alguns indivíduos foram contados mais de uma vez: casos de Rodrigo Maia e de Michel Temer, por exemplo, que ocuparam o cargo três vezes cada. Esse procedimento foi utilizado para que fosse possível calcular a idade média e a experiência como deputado (número médio mandatos) ao assumir a cadeira.

Também foram contabilizados os casos de presidentes interinos, como Waldir Maranhão (PSDB-MA), que presidiu a Câmara dos Deputados em 2016, após afastamento provisório de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Desde 1988 tivemos 22 mandatos de presidentes da Câmara e 18 políticos no cargo. Quem foram eles? Em ordem cronológica o Quadro 1 lista o nome do político, o período do mandato e o partido.

Tabela 1. Presidentes da Câmara dos Deputados desde 1988 por mandato e partido

*interino
Fonte: site da Câmara dos Deputados e CPDOC FGV

Quais são as características sociais e políticas desses homens, já que nenhuma mulher presidiu a Câmara dos Deputados desde a sua fundação?

Idade

Nas eleições de 2010, Araujo e Borges (2010) fizeram uma pesquisa pelo Consórcio Bertha Lutz com candidatos a deputado federal na qual foram entrevistados 134 pessoas, sendo 66 homens e 68 mulheres. Os resultados dessa pesquisa mostraram três grupos de candidatos:

– Grupo 1: os “iniciantes na política”, que majoritariamente tinham entre 18 e 39 anos;

– Grupo 2: os “homens e mulheres não eleitos”, que eram majoritariamente mulheres;

– Grupo 3: os “potenciais eleitos”, que majoritariamente eram homens com mais de 60 anos, que tinham mais de 10 anos na vida política e possuíam mais de 1 milhão em receita de campanha.

Esse terceiro grupo também predomina no pequeno grupo de parlamentares que chegaram à presidência da Casa. A maioria possuía mais de 50 anos quando assumiu o cargo.

A cor mais forte mostra o maior percentual de idade, a mesma relação acontece com o tamanho da barra correspondente ao número de casos de cada grupo de idade. Fonte: Câmara dos Deputados e CPDOC-FGV

A média da idade dos parlamentares que assumiram a presidência é em torno de 55 anos. O político mais novo foi Luis Eduardo (PFL-BA), em 1995, com 40 anos. O mais velho foi Severino Cavalcanti, com 75 anos, assumindo a presidência em 2005, um político do antigo PP (atualmente chamado de Progressistas) eleito por Pernambuco. Severino venceu o candidato do PT, Luiz Eduardo Greenhalght, por 300 votos a 195, no segundo turno da disputa. Foi durante seu mandato que eclodiu a maior crise dos governos Lula, o conhecido “escândalo do mensalão”.

Área de formação

Autores clássicos, como Weber (1994), e pesquisadores contemporâneos como Codato, Costa e Massimo (2014) apontam a importância da formação em direito na vida política. Existem três coisas que a formação nessa área ensina e que são importantes no jogo político: i) o conhecimento da legislação; ii) capacidade de persuasão, já que esses profissionais são treinados para defender os interesses dos seus clientes; iii) e boa oratória, característica fundamental na atividade política. Assim, não surpreende que parte importante dos presidentes da Câmara tivesse essa formação (45%).

A cor mais forte mostra o maior percentual da área de formação, a mesma relação acontece com o tamanho da barra. O número ao lado de cada barra corresponde ao número de casos de cada área de formação. INE significa “informação não encontrada”. Fonte: Câmara dos Deputados e CPDOC-FGV.

O caso que mais chama atenção é o de Michel Temer, que assumiu a cadeira por três vezes e não só possui graduação em direito, mas doutorado na área. Além de recordista e, mandatos na presidência da Câmara (ao lado de Maia), após o processo de impedimento de Dilma Rousseff, Temer assumiu a presidência da República.

Outro aspecto que chama atenção é que apenas quatro outras áreas estão presentes: economia, engenharia, medicina e medicina Veterinária.

Número de mandatos como deputado federal

Separamos em três grupos o número de vezes em que o presidente da Câmara dos Deputados foi eleito para o cargo de deputado federal: de 2 a 3 vezes, de 4 a 5 e de 6 a 7.

O gráfico abaixo indica que os parlamentares muito experientes, com mais de 6 mandatos, levam vantagem na disputa para a presidência da Casa. Outro indicador de que a experiência como deputado é uma variável importante é a média de 5 mandatos para se chegar ao cargo máximo da Casa.

A cor mais forte mostra o maior percentual de vezes eleito, a mesma relação acontece com o tamanho da barra. O número ao lado de cada barra corresponde ao número de casos de cada grupo de vezes eleito. Fonte: Câmara dos Deputados e CPDOC-FGV.

É importante ressaltar que considerei apenas a experiência na Câmara Federal, mas é comum que os deputados iniciem suas carreiras em outros cargos do Legislativo ou do Executivo – ou seja, as respectivas carreiras dos presidentes da Câmara tendem a ser mais longas do que o período considerado aqui.

Partido do Presidente da República

Em sistemas parlamentaristas geralmente o chefe do Parlamento é do mesmo partido do primeiro-ministro. É o caso da Alemanha em que a Chanceler, Angela Merkel, e o presidente do parlamento, Wolfgang Schäuble, são do mesmo partido, a União Democrata-Cristã (CDU).

Já em países presidencialistas isso pode ser diferente, como no caso dos Estados Unidos, em que Donald Trump é do Partido Republicano e a presidente da Câmara Baixa, Nancy Pelosi, é do Partido Democrata. No Brasil, Jair Bolsonaro foi eleito pelo PSL e Rodrigo Maia, pelo DEM. Isso geralmente ocorre por dois motivos principais: i) as eleições ao Executivo e ao Legislativo são independentes em sistemas presidencialistas (embora possam ser simultâneas); ii) pelo elevado número de partidos que chegam ao Legislativo com poder de barganha (esse segundo aspecto não vale para os Estados Unidos);

Quais presidentes da Câmara pertenciam ao mesmo partido do presidente da República quando foram eleitos?

A cor mais forte mostra o maior percentual de parlamentares que foram do Partido do Presidente da República, a mesma relação acontece com o tamanho da barra. O número ao lado de cada barra corresponde ao número de parlamentares que foram do Partido do Presidente da República. Fonte: Câmara dos Deputados e CPDOC-FGV.

O rótulo “não” representa partidos diferentes; “sim” indica que os presidentes da CD eram do mesmo partido do Presidente da República; e o rótulo “não e sim” são presidentes da Câmara que estiveram no cargo nos dois processos de impedimento do período: Ibsen Pinheiro (PMDB), que viu a saída de Collor (PRN) e assunção de Itamar Franco (PMDB); e Eduardo Cunha (PMDB), que viu a queda de Dilma (PT) e o início da administração Temer (PMDB).

O sistema de governo brasileiro foi denominado como “presidencialismo de coalizão”, pelo cientista político Sérgio Abranches (1988), para denotar a necessidade de presidentes eleitos por partidos minoritários construírem coalizões multipartidárias para conseguirem governar. Atualmente, a Câmara dos Deputados conta com 27 partidos (sendo que apenas 16 possuem cadeiras suficientes para negociar com o chefe do Executivo).

Desse modo, o gráfico aponta uma característica do presidencialismo brasileiro: em torno de 70% dos presidentes da Câmara não eram do mesmo partido do presidente da República na época.

Conclusão

Com base no que foi exposto, é possível dizer que Rodrigo Maia corresponde ao um perfil médio (embora seja um pouco mais jovem) dos presidentes da Câmara dos Deputados desde a redemocratização: ser homem, ter entre 45 a 55 anos, formação em direito e larga experiência como parlamentar.

Por outro lado, os dados sugerem que candidaturas que se distanciem desse perfil tenham muito menos chances de êxito: mulheres, jovens, de outras áreas de formação e pouca experiência como parlamentar.

Imagem: Saulo Cruz/Câmara dos Deputados

Maiane Bittencourt

Cientista Política. Mestranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR). É pesquisadora do NUSP (Núcleo de Estudos em Sociologia Política Brasileira) e pesquisa sobre política institucional e representatividade feminina em parlamentos latino-americanos.

Referências

Abranches, S. 1988. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, v. 31, n. 1, p. 3-55.

Araujo, C.M.O & Borges, D. 2013. Trajetórias políticas e chances eleitorais: analisando o “gênero” das candidaturas em 2010. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n.46, p.69-91.

Câmara dos Deputados. Presidentes da Câmara dos Deputados. Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/presidentes/index.html. Acesso em 20 de maio de 2020.

Codato, A; Costa, L.D. & Massimo, L. 2014. Classificando ocupações prévias à entrada na política: uma discussão metodológica e um teste empírico. Opinião Pública, v.20, n.3, p.346-362.

CPDOC.FGV. Dicionário Histórico-biográfico brasileiro. https://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em 20 de maio de 2020.

Weber, M. 1994. The profession and vocation of politics. In: Lassman, P. & Speirs, R. (eds.). Weber: political writings. Cambridge: Cambridge University Press, p. 309-369.

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