Partidos e movimentos sociais: coexistência necessária em regimes democráticos

Os recentes acontecimentos desencadeados nos EUA, após o assassinato de George Floyd em Minneapolis, estão nas páginas de jornais e redes sociais do mundo inteiro. Ruas lotadas de manifestantes, delegacias em chamas e cenas de confronto com polícia (e com o Exército) mostram que, mesmo na democracia mais longeva do mundo, os partidos não são os únicos atores relevantes na cena política. Os movimentos sociais também são importantes no processo de agregação e exposição de demandas e, portanto, na intermediação das relações entre Estado e sociedade.

Esse é o primeiro texto de uma série na qual iremos abordar as relações existentes entre partidos políticos e movimentos sociais, no Brasil e no mundo.

Uma diferença fundamental entre os partidos políticos e os movimentos sociais é que os primeiros podem indicar candidatos para cargos eletivos – ou seja, detém, nas palavras do cientista político Angelo Panebianco, o monopólio da competição eleitoral. Mesmo que em alguns países seja possível se candidatar sem pertencer a qualquer partido, como nos EUA com os candidatos independentes, essas candidaturas avulsas são francamente minoritárias. Em outros termos, a maioria esmagadora dos representantes eleitos ao redor do mundo estão vinculados a legendas partidárias. No Brasil, a filiação partidária é um pré-requisito legal para disputa de qualquer cargo eletivo.

Outra diferença importante entre partidos políticos e movimentos sociais diz respeito às suas respectivas formas de atuação. Por exemplo, ambos podem agir com o intuito de influenciar decisões de governos eleitos, mas o fazem com instrumentos bastante distintos.

Movimentos sociais, via de regra, agem para explicitar o conflito de interesses em torno de uma decisão política e o fazem principalmente (mas não apenas) por meio da ocupação de espaços públicos e da utilização estratégica dos meios de comunicação disponíveis. Os partidos políticos, por sua vez, possuem canais mais densamente institucionalizados de atuação: podem fazer oposição declarada ao governo em assembleias legislativas; participar diretamente do governo por meio de coalizões partidárias; ou transformar demandas em programas eleitorais para disputar eleições.

Do ponto de vista histórico, a natureza das relações entre partidos e movimentos varia bastante. Por exemplo, foi a partir de movimentos sociais na Europa, na virada do século XIX para o XX, que surgiram os chamados partidos de massas – fundamentais para a construção daquilo que conhecemos hoje como regimes democráticos.

O termo se refere a distinção clássica proposta por Maurice Duverger no livro Os Partidos Políticos, que tanto influenciaria as pesquisas sobre o assunto, segundo a qual haveria dois tipos de partidos: os de quadros e os de massas.

Os partidos de quadros, segundo o autor, seriam fruto de movimentações dentro dos próprios parlamentos, criados por indivíduos com recursos próprios e já inseridos no jogo político. Já os partidos de massas seriam fruto de movimentos mais amplos da sociedade que, por sua vez, estão estreitamente relacionados com o processo histórico de democratização.

Ainda em terreno europeu, os partidos de massa foram responsáveis pela inserção dos interesses de segmentos sociais antes excluídos da arena política. Movimentos envolvendo diversas causas (trabalhistas, religiosas, ambientalistas) estão na origem de organizações partidárias Socialistas e Comunistas em vários países europeus, ou mesmo da Democracia Cristã, em países como Alemanha, Itália e Suécia.

Como se nota, o surgimentos de movimentos sociais podem ser os primeiros passos para criação de partidos políticos. Além disso, os chamados partidos de massa estiveram, durante muito tempo, estreitamente vinculados a segmentos organizados da sociedade civil, que lhes serviam inclusive para o recrutamento de quadros.

Mas esse não é o único caminho possível: dependendo do contexto, a relação pode ser de distanciamento ou mesmo de intensa rivalidade. Desde os anos noventa, mesmo na Europa, os partidos começaram a se aproximar mais do Estado – tornando-se, por exemplo, predominantemente financiados com recursos públicos, e não com as contribuições dos seus filiados. Ainda que os movimentos sociais ainda representem uma fonte importante de recrutamento de quadros partidários.

No Brasil, embora as relações entre partidos e sociedade civil sejam mais fluidas do que na maioria dos países da europeus, isso não impede que haja interação entre essas duas coisas, nas duas formas descritas acima: ou seja, com movimentos sociais desempenhando papeis importantes tanto na origem quanto no recrutamentos de quadros para as legendas partidárias.

A criação do Partidos dos Trabalhadores (PT), por exemplo, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, está intimamente ligada organização de movimentos trabalhistas (especialmente do ABC paulista) e religiosos (majoritariamente católicos). Por causa disso, o PT é considerado, por muitos analistas, o primeiro (e talvez único) partido de massas do país.

Mais recentemente, o Movimento Brasil Livre (MBL), que fez oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) e se mobilizou pelo impeachment da então presidente, viu suas principais lideranças ingressando em organizações partidárias tradicionais. Alguns dos principais quadros do movimento foram para o Democratas (DEM) para disputar as eleições de 2016 e de 2018, conseguindo eleger-se para cargos legislativos variados (vereador, deputado estadual e federal).

Em suma, a coexistência de movimentos sociais e partidos políticos é um dos fundamentos de democracias no mundo inteiro. Regimes políticos que busquem ostentar o título de democráticos precisam conviver com essas duas formas de organização política da sociedade civil, bem como tentar processar suas demandas.

Imagem Destaque: Mídia Ninja

Bruno Marques Schaefer

Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.


Tiago Alexandre Leme Barbosa

Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.

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