[Nuances em Destaque] Estrutura e conjuntura na estagnação econômica nacional

A situação de emergência sanitária global desencadeada pela covid-19, doença causada por um novo coronavírus identificado como Sars-Cov-2, segue provocando efeitos devastadores na economia mundial. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, trocou o sinal de suas expectativas em relação à média do crescimento econômico mundial em 2020: esperava-se um avanço de 3,3% antes do início da pandemia; no momento, a expectativa é de uma queda da mesma ordem, -3%.

Para o Brasil, o cenário é ainda mais sombrio: o mesmo FMI estima uma queda de 5,3%; em linha com o esperado pelo Banco Mundial, 5%, taxa inferior à média esperada para os países da América Latina e Caribe (4,6%). Em termos de renda (PIB per capta), segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), devemos ter uma queda de 4,1% em 2020 – o que, em termos agregados, fará do resultado desta década o pior em 120 anos.

O que vai acima sugere que a economia nacional, já combalida por fatores estruturais , também será duramente atingida (mais do que outros países) por fatores conjunturais relacionados à pandemia.

Para tratar das perspectivas para a economia brasileira, considerando essas duas ordens de fatores (estrutural e conjuntural), o Nuances consultou o economista Pedro Cesar Dutra Fonseca, professor titular do Departamento de Ciências Econômicas e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A seguir, a íntegra da entrevista realizada por e-mail.


Nuances: A situação de emergência sanitária e econômica desencadeada pela pandemia de covid-19 obrigou a equipe econômica do governo federal a adotar uma série de medidas para enfrentar os efeitos mais imediatos da crise, como o Auxílio Emergencial e a MP 936/20, que autorizou a suspensão de contratos e a redução de jornadas de trabalho, por tempo determinado, mediante compensação do Estado. O conjunto de medidas econômicas de curto prazo parece adequado para enfrentar a crise?

Fonseca: As medidas adotadas até agora são, no geral, pertinentes. A rigor, não muito diferentes das de outros países, tanto de auxílio às pessoas como às empresas. O maior problema é sua efetivação, chegar à ponta. Há a velha tradição que remete ao hiato entre as leis e a realidade fática. Tanto a demora e as filas para receber auxílios são muito grandes, quanto o crédito a micro e pequenas empresas não chega, mesmo nos bancos públicos. O setor financeiro privado exige garantias, o que é normal no setor, mas que nem sempre o tomador pode cumprir, exatamente por estar em situação precária diante da crise. Os bancos públicos deveriam cumprir este papel, já que uma das razões que justificam sua existência é o fato de não terem a mesma lógica do setor privado, o que não significa descuidar da análise de risco que separa quem realmente está precisando e tem um histórico de cumprir seus compromissos de possíveis aproveitadores. Já a questão na área trabalhista é mais complexa, pois já há uma tendência nos últimos anos de “flexibilização”, que abrange tanto medidas razoáveis e necessárias como outras que encobrem o puro e simples corte dos direitos. Assim, podem ser apenas medidas para atender a emergência de uma pandemia, mas também pode ser que se aproveite tal momento de fragilidade no emprego para introduzi-las, e que se tornem permanentes. Um dos desafios no período pós-pandemia será voltar atrás nas medidas que deveriam ser temporárias e que seus beneficiários vão querer torná-las permanentes. Isso vale para os empresários, para os trabalhadores e para os políticos. O argumento de que a crise causou impactos duradouros e de que, portanto, as medidas emergenciais devem ser prorrogadas será o mais comum de se ouvir quando a pandemia for passando. Isso ocorrerá não só no Brasil, mas também em outros países. A questão é que aqui tanto a tradição como a crise política vão no sentido contrário de um desfecho mais equilibrado e racional. A arbitragem será política e aí valerá quem tem mais peso e força para fazer valer seus interesses.


Nuances: Passando a uma perspectiva de longo prazo, muitos analistas argumentam que a economia brasileira estaria estagnada há quatro décadas, com taxas médias de crescimento do PIB de 3,3% nos anos 1980, 1,8% nos anos 1990, 3,4% nos anos 2000 e 1,4% nos anos 2010. O senhor concorda com essa avaliação? Se sim, quais seriam as causas dessa estagnação?

Fonseca: Não há como discordar da avaliação, todos os dados convergem para confirmá-la. É impressionante o baixo crescimento da economia brasileira após 1980, sem contar que ao longo do século XX, até esse ano, era uma das economias que mais crescia no mundo, chegando a superar o Japão dependendo do período considerado entre 1900 e 1980. As causas da estagnação são muitas, mas tem como pano de fundo as mudanças na economia internacional, com o fim do fordismo, a crise do intervencionismo que vinha desde a década de 1930 (keynesianismo, Walfare State) e sua substituição pela globalização e pelo neoliberalismo. Essa crise coincidiu com um movimento interno da economia brasileira que foi completar a industrialização por substituição de importações (que também se iniciara em 1930) com os investimentos do II PND (1974-79). Portanto, somaram-se duas mudanças estruturais, uma da economia internacional e outra decorrente da dinâmica interna. O Brasil teve dificuldade de encontrar um novo modelo de desenvolvimento, fato que perdura até hoje. A década de 1980 priorizou o combate à inflação, que fazia sentido diante da magnitude do problema, mas, pelo lado da política econômica, preponderou a tese que não havia espaço para novo modelo de desenvolvimento antes que a inflação fosse debelada. A consequência foi a expansão do setor financeiro, praticamente o único que realmente não só não perdia com a inflação, mas também ganhava com ela. Assim, não foi apenas a condução equivocada da política econômica, mas a interveniência de fatores estruturais. A globalização e a microeletrônica também aumentaram exponencialmente a produtividade do setor financeiro. O Brasil passou a contar com uma desindustrialização sem similar no mundo, em termos relativos maior mesmo em comparação com a Argentina. A tese que o mundo futuro é dos serviços e que é normal a queda da participação da indústria no PIB não se aplica ao Brasil. Muitos autores têm enfatizado que aqui houve “desindustrialização precoce”, antes de a indústria galgar patamar tecnológico suficiente para enfrentar a concorrência externa, mas eu costumo também assinalar que a magnitude da desindustrialização brasileira foi um ponto fora da curva, muito abaixo dela, tanto para o padrão mundial como para o latino-americano. Então é muito mais que simples reflexo da tendência internacional. Trabalho do professor Marcelo Arend, da UFSC, publicado pelo IPEA em 2015, fornece dados robustos para confirmar tal assertiva. E nos últimos anos, com a crise, a tendência se aprofundou. O único setor produtivo que despontou e tem boa produtividade é o agronegócio, mas este sempre foi objeto de políticas governamentais, como financiamento, tem forte base política – a “bancada ruralista” –, além de contar a seu favor, neste século, a demanda chinesa.


Nuances: Quando se discute uma retomada do crescimento econômico sustentado da economia brasileira, dois fatores são particularmente recorrentes: o papel dos investimentos (público e privado), por um lado, e a necessidade de expansão progressiva da produtividade do trabalho, por outro. Como o senhor avalia o impacto desses fatores no crescimento de longo prazo?

Fonseca: São fundamentais. Na linha da resposta anterior, a baixa produtividade tem a ver com desindustrialização porque ela impacta nos demais setores, mas não é só isso. Quando o setor de serviços aumenta sua participação no PIB, também temos que perguntar: quais serviços? O crescimento ocorre por vários motivos, até porque segmentos da produção industrial terceirizados passam a ser contabilizados como serviço. No Brasil, parte da mão de obra liberada nesse processo de desindustrialização foi para a informalidade, que hoje atinge o recorde de praticamente 50 milhões de pessoas. O fato ajuda a explicar a baixa produtividade média da economia. Esta cai quando um técnico especializado migra para atividade aquém de seu potencial. Também há enorme heterogeneidade no setor, que abrange desde bancos, comércio, educação e setor público até quem vende bolinho na esquina para sobreviver. Uma hierarquia é necessária, convém classificar as atividades pelo grau em que são intensivas em conhecimento. Este elucida do que estamos falando. A separação entre setores primário, secundário e terciário já não dá conta das transformações, pois o que interessa é o que e como se está produzindo em cada um deles. Nos países desenvolvidos, a “sociedade de serviços” é intensiva em conhecimento – como tecnologia da informação e da comunicação, internet das coisas, biologia sintética, sistemas ciberfísicos e manufaturas aditivas. O que é serviço e o que é indústria torna-se difuso, pois as atividades interagem e a consequência é um salto sem paralelo na produtividade e em ganhos de escala (maior produção com menor custo). O Brasil se atrasa e tem produtividade estagnada porque não consegue avançar nos setores intensivos em conhecimento. Falta um projeto para o país e pagamos por isso. Na contramão, cada vez mais nos afastamos dos países líderes. A única certeza é que o domínio do conhecimento é o fundamento da nova hierarquia social e do mundo da produção. E ainda há quem pense que educação, pesquisa, ciência e tecnologia são coisas secundárias…


Imagem Destaque: Divulgação / Cointimes

Wellington Nunes

Cientista político. Atualmente participa de um programa de pós-doutoramento na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atua como professor e pesquisador.

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