O papel dos investimentos (público e privado) na recuperação econômica

Terminei o texto “Quatro décadas de estagnação econômica” com uma má notícia: “embora o incremento do investimento privado seja condição necessária, ele não será condição suficiente ao retorno do crescimento sustentado da economia brasileira – ou seja, será preciso abrir espaço na política fiscal para o investimento público criterioso”. Volto ao problema neste espaço, mas antes de tratar dele, um breve preâmbulo se faz necessário.

O ensaio “Caro, fanático”, do escritor israelense Amós Oz1, começa com uma questão intrigante: “como curar os fanáticos?”. A resposta dada pelo autor, obviamente, não tem nada a ver com sair por aí “em perseguição a um bando de fanáticos nas montanhas do Afeganistão, nos desertos do Iraque ou nas cidades da Síria” – soluções que poderiam ser cogitadas pela mente de um… fanático.

Nada disso. Para enfrentar o fanatismo, segundo Oz, é preciso, antes de mais nada, compreender sua natureza, que, por sua vez, teria duas características básicas. A primeira delas é que um fanático (ou uma fanática) “nunca entra em um debate”: não lhe interessa confrontar suas ideias com as de outras pessoas, discutir, argumentar. Convencido de que “algo é ruim”, o fanático entende que “seu dever é eliminar aquela abominação”.

A segunda característica que integra a natureza do fanatismo é que “quanto mais difíceis e complexas se tornam as perguntas, tanto mais cresce a avidez [do fanático ou da fanática] por respostas simples, respostas com uma única sentença, respostas que apontem sem hesitação todos os culpados por todos os nossos sofrimentos”.

O preâmbulo acima atende a dois propósitos: primeiro, enfatizar que a superação da estagnação da economia brasileira é (obviamente) um problema complexo, caso contrário já teria sido superado pelas inúmeras tentativas que se acumularam nas últimas décadas; o que nos conduz a uma constatação inescapável (segundo propósito): o nosso problema econômico não será resolvido por uma bala de prata.

Retomemos o fio da meada. Em primeiro lugar, vale ressalvar que a conclusão que iniciou este texto – a saber, de que o incremento do investimento privado é condição necessária, mas não suficiente à retomada do crescimento econômico sustentado – não é mera opinião deste escriba. Ela é endossada, por exemplo, pelos relatórios específicos sobre a realidade brasileira produzidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM), aos quais me referi no texto anterior.

Em segundo lugar, é preciso considerar que a conclusão acima possui uma implicação lógica: a superação da estagnação econômica depende também (mas não apenas) do investimento público. Embora essa implicação seja mera trivialidade – já que o investimento público, historicamente falando, tem sido importante na trajetória econômica de todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento – será preciso dedicar algumas linhas a ela.

Isso porque, em função da nossa trajetória histórica (o que inclui um passado recente), falar em investimento público no Brasil nos dias correntes soa, a depender da audiência, como uma heresia, um disparate ou simplesmente uma péssima ideia. O raciocínio é mais ou menos o seguinte: considerando os graus de ineficácia e ineficiência, para não falar em perdularismo e corrupção, com que os recursos públicos tem sido empregados no Brasil, o melhor que temos a fazer é diminuir ao mínimo possível o papel do investimento público na economia; o que, simultaneamente, reduziria desperdícios e abriria espaço para o investimento privado.

Ainda que seja possível compreender as razões que nos conduziram a esse ponto, é preciso dizer que tomar decisões com base nesse tipo de raciocínio equivale a deixar que as ações do poder público sejam guiadas por aforismos populares como “jogar a criança junto com a água suja do banho” ou “matar a vaca para tirar o leite”. Isso porque estamos abrindo mão de uma série de benefícios que o investimento público poderia nos proporcionar – em termos de crescimento e de melhorias nas condições de vida da população – para evitar uma possível utilização ineficiente dos recursos.

Ora, não seria mais inteligente (e mais útil) estabelecer critérios claros para a alocação (onde gastar) desses recursos? Será que não há recursos humanos suficientemente capacitados para estabelecer um padrão de governança aceitável (como gastar) para o investimento público no Brasil?

Essas questões não são retóricas, é possível respondê-las de maneira direta: sim, seria mais inteligente e mais útil (ao menos para a imensa maioria da população) estabelecer critérios claros à alocação e à utilização dos recursos destinados a investimentos; sim, há recursos humanos mais do que capacitados para estabelecer um padrão de governança razoável ao investimento público.

No que se refere aos critérios para alocação dos recursos públicos (onde gastar) destinados a investimentos, o primeiro passo deveria ser concentrá-los onde o mercado é sabidamente mais falho: a oferta de bens públicos. Estes, por definição, são aquele tipo de produto ou serviço que, uma vez produzido ou ofertado, ninguém pode ser impedido de utilizá-lo: ruas, pontes, rodovias, ferrovias, parques, serviços públicos de saúde e educação, etc.

Por que é comum que mercados falhem em prover quantidades adequadas desse tipo de produtos ou serviços? Basicamente porque bens públicos custam caro para serem produzidos (produtos) ou prestados (serviços) e ninguém está disposto a pagar por eles voluntariamente. Trata-se, portanto, de um típico problema de ação coletiva: as pessoas não estão dispostas a pagar por algo que elas podem obter de graça.

Onde está o problema? Quando ninguém paga (ou mesmo quando poucos pagam) pela oferta de um produto ou serviço, esse bem público não é ofertado da maneira adequada – isto é, na quantidade e qualidade desejadas. Por exemplo, todos sabemos que o Brasil não possui infraestrutura física suficiente (quantitativa e qualitativamente falando) para circulação dos produtos e serviços aqui produzidos (o que os economistas costumam chamar de “gargalos de infraestrutura”).

Pois bem, esse seria um segmento no qual o investimento público criterioso em muito contribuiria para o desenvolvimento da economia nacional – com efeitos exponenciais sobre a geração de riqueza e a melhoria das condições de vida das pessoas. Adicionalmente, investimentos públicos em infraestrutura, desde que bem conduzidos, podem desencadear ondas de investimentos privados complementares.

Outro exemplo: investir na melhoria qualitativa dos serviços públicos de saúde e educação. Os efeitos (psicológicos, sociais e econômicos) que os avanços nessas áreas podem ter são amplamente conhecidos e estão muito bem documentados em pesquisas empíricas.

Já no que diz respeito à utilização propriamente dita dos recursos (como gastar), muita pesquisa vem sendo feita sobre as variáveis quantitativas e qualitativas envolvidas no investimento público brasileiro ao longo do tempo. Todo esse estoque de informações pode ser utilizado para estabelecer um padrão de governança destinado a orientar o investimento público, digamos, nos próximos cinco ou dez anos.

Em termos práticos, esse padrão de governança sob medida poderia ser construído por um consórcio de instituições com competência reconhecida na área. Essas instituições poderiam ser nacionais ou internacionais, públicas ou privadas, ao gosto do freguês. A situação é grave o suficiente para abrirmos mão de picuinhas ideológicas.

Aqui vão algumas possibilidades. Instituições nacionais de direito público: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Instituições nacionais de direito privado: Fundação Getúlio Vargas, Fundação Dom Cabral e Insper. Instituições internacionais: Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.

Antes de terminar, uma ressalva: este texto foi escrito antes da situação de emergência sanitária e econômica desencadeada pela covid-19. Situações emergenciais exigem medidas da mesma espécie, ou seja, de curto prazo. A questão do investimento de longo prazo tratada nos parágrafos anteriores terá que esperar.


1  Oz, Amós. 2017. Mais de uma luz. São Paulo: Cia da letras.

Wellington Nunes

Cientista político. Atualmente participa de um programa de pós-doutoramento na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atua como professor e pesquisador.

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