Eleições em 2020? Alguns palpites

Em meio a pandemia global de covid-19, causada por um novo coronavírus (Sars-Cov-2), o Brasil pode ir às urnas em 2020 para escolha de um Senador da República1e de prefeitos e vereadores nos mais de cinco mil munícipios. O ex-médico militar do Exército Brasileiro, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), atual Ministro da Saúde, chegou a aventar a possibilidade de adiamento do pleito, como forma de mitigar o espraiamento da Covid-192.

Se o pleito será realizado em outubro, ainda não sabemos. Mas, sendo realizado esse ano, no que vem, ou ainda unificado com as eleições gerais de 2022, essas serão as primeiras eleições proporcionais sob a vigência da Emenda Constitucional n. 97, de 4 de outubro de 2017, que alterou o capítulo da Constituição que dizia respeito aos partidos políticos (Capítulo V).

 A eleição suplementar para o Senado ocorreria para substituir a vaga da senadora Selma Arruda (então PSL), que teve a eleição impugnada pelo TSE devido ao crime de abuso de poder econômico.

Dentre as mudanças realizadas por essa mudança constitucional, estão modificações nas regras de acesso ao Fundo Partidário, o tempo de propaganda na TV e no rádio e a proibição das conhecidas coligações eleitorais.

Na letra da lei, ficaram proibidas a realização de coligações nos pleitos proporcionais: deputados estaduais, distritais, federais e vereadores. Ficando permitido somente as coligações para os cargos majoritários (prefeitos, governadores e presidente da república).

Mudanças na legislação eleitoral e partidária são recorrentes no país. As coligações mesmo já haviam experimentado algumas delas, como a verticalização das mesmas (obrigação de que os partidos repetissem os mesmos aliados coligados em todo o território nacional), antes da atual proibição, que deve mudar de maneira significativa o pleito em algumas direções3.

Primeiramente, nem todos partidos possuem diretórios municipais em todas as cidades do país. Os diretórios estaduais, nesse sentido, podem optar por concentrar suas candidaturas em locais em que haja uma estrutura partidária pré-existente, visto que agora, a disputa será realizada de maneira solo pelas organizações partidárias. Ou seja, há tendência de concentração de esforços partidários em alguns municípios.

Em segundo lugar, veremos provavelmente uma tendência de pulverização de candidaturas: como as vagas em eleições proporcionais serão definidas pelo total de votos do partido dividido pelo quociente eleitoral, dirigentes partidários podem optar por lançar o maior número de candidatos possível em um município. Este deve ser o caso principalmente do pleito para vereadores. Mas no caso das eleições para prefeitos, o número de candidatos também podem subir, dado que os partidos deverão lançar candidatos de modo a potencializar a visibilidade da legenda diante dos eleitores: candidatos majoritários poderão funcionar como puxadores de votos para candidatos proporcionais.

Durante muito tempo, se discutiu as vantagens das coligações paras os partidos pequenos e grandes. Partidos pequenos se coligariam com agremiações maiores com o objetivo de, em uma eventual vitória, conseguir algumas nomeações na estrutura do poder Executivo – seja ele municipal, estadual ou federal. Os partidos grandes, por sua vez, ganhariam nessa negociação maior tempo de propaganda eleitoral. Com a tendência de aumento de candidaturas, poderemos ver em que medida esse achado da literatura se mantém.

De todo modo, é ainda cedo para saber como as novas regras vão interferir no comportamento dos partidos políticos: optarão por aumentar ou diminuir o número de candidatos? Vão se concentrar em um nível de disputa (local ou nacional) ou vão disputar em todos os níveis? As respostas para essas e outras questões passarão, certamente, pelos cálculos realizados pelas elites partidárias.

Por outro lado, espera-se que essa nova legislação eleitoral gere consequências significativas em pelo menos dois sentidos: redução do número de partidos políticos efetivos e das distorções em termos de representação.

A redução do número de partidos políticos (hoje 33 com registro no TSE) é tema recorrente no debate político. As coligações eram artifícios que permitiam a sobrevivência de pequenas legendas.

Já no que se refere à representação, a partir do próximo pleito os votos dados ao candidato serão apenas contabilizados para o mesmo e para o seu partido, e não mais para a coligação. Essa era uma crítica recorrente às alianças eleitorais: o eleitor votava em um candidato, mas muitas vezes acabava também por contribuir para a eleição de outro.

Em suma, pode-se esperar menores distorções na representação política, tal como saída das urnas, e uma redução no número efetivo de partidos.

Bruno Marques Schaefer

Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.

Tiago Alexandre Leme Barbosa

Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.

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