Quatro décadas de estagnação econômica

As perspectivas analíticas de curto e longo prazos são comumente ilustradas pela metáfora da floresta: quando o analista utiliza uma perspectiva de curto prazo, diz-se que ele está olhando para as árvores; quando a perspectiva escolhida é de longo prazo, fala-se que o que está sob análise é a floresta.

Este texto trata do crescimento econômico nacional em uma perspectiva predominantemente de longo prazo. De maneira mais específica pretende-se i) mostrar que a taxa de crescimento da economia brasileira está estagnada desde 1980 e ii) discutir duas de suas principais causas: as baixas taxas de evolução do investimento e da produtividade.

Nos últimos 120 anos, a taxa de crescimento anual da economia brasileira (evidentemente) variou bastante. De uma consideração um pouco mais cautelosa dos números, no entanto, emerge uma constatação inescapável: o Brasil parou de crescer, de maneira significativa, em 1980. Em outros termos, a economia nacional está estagnada há quatro décadas.

Em números, a taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1901 e 1970 foi de 4,6% ao ano; entre 1971 e 1980, quase dobrou, atingindo 8,8%; durante a década de 1980, a taxa média de crescimento da economia despenca para 3,3%; na década seguinte, declina para 1,8%; na primeira década deste século, há um esboço de reação, com a taxa alcançando 3,4%; na última década, no entanto, atingimos o patamar mais baixo da série, míseros 1,4% ao ano1.

Como se percebe, há duas tendências claras nesses números: uma ascendente, entre 1901 e 1980, e outra descendente, entre 1981 e 2019. Está claro, adicionalmente, que não se tratam de tendências conjunturais: são oito décadas, no primeiro caso, e quatro, no segundo. Portanto, parece razoável supor que essa inversão de tendências esteja relacionada principalmente (mas não apenas) a fatores estruturais, de longo prazo.

Quando se olha para o cenário do investimento público nas últimas décadas, a estagnação da economia brasileira retratada acima deixa de ser um dado surpreendente: há imensas defasagens quantitativas e qualitativas quando o Brasil é comparado com a realidade internacional.

No primeiro caso, um relatório recente (íntegra aqui) do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou que, para o período 1995-2015, enquanto a taxa anual de investimento público no Brasil representou, em média, 2% do PIB, em países emergentes, ela alcançou 6,4%; já para o países da América Latina, excluindo o Brasil, a taxa foi de 5,5%.

Em outros termos, esses números mostram que o nível de investimento público em países comparáveis à realidade brasileira é cerca de três vezes maior do que a observada aqui. Consequentemente, quando se considera uma medida agregada, como o estoque de capital, os números refletem a mesma magnitude: enquanto no Brasil o estoque de capital público representa 35% do PIB, chega a 92% e 86% nos países emergentes e na América Latina, respectivamente.

O cenário se agrava quando se considera o investimento público de um ponto de vista qualitativo. De acordo com o mesmo relatório do FMI, o país apresenta muitas deficiências em termos de alocação, implementação e avaliação dos recursos investidos. Os problemas mais graves estão na definição estratégica das prioridades de investimento e no processo de seleção e avaliação dos projetos.

“Existe carência de orientação do alto escalão quanto às prioridades, e fraca coordenação entre os níveis de governo. Não há diretrizes centrais sobre seleção e avaliação de projetos. Frequentemente, essas deficiências resultam em projetos de baixa qualidade, o que afeta sua implementação”

Em suma, o investimento público no Brasil, em termos comparativos, é insuficiente, do ponto de vista quantitativo, ineficaz e ineficiente, de uma perspectiva qualitativa – o que naturalmente se reflete nas mais diversas áreas. Tome-se, por exemplo, o estoque de infraestrutura física, variável crucial, como se sabe, para o crescimento de longo prazo.

Outro relatório recente (íntegra aqui), desta vez do Banco Mundial, mostra a completa estagnação das redes de transporte rodoviário e ferroviário no Brasil entre 1990 e 2010. No primeiro caso, o índice de densidade por área quadrada das rodovias brasileiras, que já era baixo em 1990 (0,20), havia diminuído, vinte anos depois, em 2010 (0,19). Na Índia, o mesmo índice saiu de 0,67 (1990) para 1,53 (2010).

No que se refere à malha ferroviária, o cenário é semelhante: o índice de densidade por área quadrada permaneceu exatamente o mesmo entre 1990 e 2010 (0,35). Utilizando-se novamente o caso indiano como referencial comparativo, o mesmo índice saiu de 2,08, em 1990, para 2,13, em 2010.

Agora o problema da produtividade. A importância desta para o desenvolvimento dos países foi sintetizada pelo economista norte- americano Paul Krugman, laureado com o prêmio Nobel em 2008, em uma passagem de rara precisão:

“Produtividade não é tudo, mas, a longo prazo, é quase tudo. A capacidade de um país para melhorar seu padrão de vida ao longo do tempo depende quase inteiramente de sua capacidade de aumentar sua produção por trabalhador”

E qual a situação do Brasil nesse quesito?

Lamentavelmente, a evolução da produtividade do trabalho por aqui, assim como o investimento, está estagnada desde a década 1980. Nesse sentido, se considerarmos a cronologia utilizada por Barbosa Filho e Samuel Pessôa (íntegra aqui), temos os seguintes números: no período 1982-1992, a produtividade nacional regrediu à taxa de -0,6% ao ano; no período 1992-2002, evoluiu à taxa anual de 0,8%; no período seguinte, nova evolução, desta vez à 1,7% ao ano.

Ainda que tenha havido algum avanço no período, é possível dizer que a produtividade nacional esteve estagnada no período porque a taxa de evolução foi inferior àquelas observadas em países desenvolvidos – algo entre 2% e 3% ao ano. Dessa forma, seguimos nos distanciando da chamada fronteira tecnológica.

A queda da produtividade e a incipiente inovação da economia brasileira são uns dos inúmeros fatores que possibilitam a persistência da baixa qualidade do emprego e renda do trabalhador, assim como também da alta informalidade no mercado de trabalho

Infelizmente, isso não é tudo. O cenário referido acima foi agravado significativamente pelo recente período recessivo que atingiu a economia nacional (2014-2016) e pelo lento processo de retomada da atividade econômica que se observa desde então. Como consequência, a produtividade de um trabalhador brasileiro atualmente corresponde a um quarto da de um norte-americano ou a um terço da de um sul-coreano.

Por fim, é preciso ter em conta que a produtividade do trabalho está estreitamente relacionada com três tipos de capital: físico, humano e financeiro. O primeiro deles se refere a coisas como a disponibilidade de máquinas e equipamentos modernos, além de rodovias e ferrovias em quantidade e qualidade satisfatórias para a circulação e o escoamento de produtos e serviços.

O segundo tipo de capital diz respeito aos conhecimentos, às competências e às habilidades que os trabalhadores de determinado país possuem. Já o capital financeiro tem a ver com a oferta adequada de dinheiro para que os empreendedores do país possam financiar seus empreendimentos e também ter capital de giro.

Não é difícil perceber que o problema da produtividade está estreitamente relacionado com a quantidade e qualidade de recursos investidos na economia: dois dos três tipos de capital referidos acima (físico e humano) dependem, basicamente, da oferta adequada de bens públicos – serviços de saúde, educação e infraestrutura.

Dito de maneira direta: a expansão da produtividade do trabalho e, consequentemente, o retorno do crescimento sustentado da economia brasileira dependem da recuperação quantitativa e qualitativa do investimento.

Uma última má notícia: embora o incremento do investimento privado seja condição necessária, ele não será condição suficiente ao retorno do crescimento sustentado da economia brasileira (posição com qual concordam os relatórios do FMI e do BM referidos acima) – ou seja, será preciso abrir espaço na política fiscal para o investimento público criterioso. Mas isso é assunto para outra conversa.

1  Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/coluna/a-estagnacao-brasileira.ghtml. Acesso em 04/03/2020.

Wellington Nunes

Cientista político. Atualmente participa de um programa de pós-doutoramento na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atua como professor e pesquisador.

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