OPINIÃO: A pandemia deprime a economia e isola Bolsonaro, aprofundando a crise política

Quem acompanha o debate econômico e político no Brasil sabe o quanto há de arestas e divergências, que muitas vezes parecem insuperáveis, tanto na forma como escolas econômicas ou partidos políticos entendem a realidade concreta quanto nas diversas propostas para a resolução dos problemas da sociedade. Esses tipos de conflitos são comuns em democracias e permitem através do livre debate, por vezes duro, a legitimação de propostas e ações para a sociedade como um todo ou mesmo parte dela, quando pensamos nos interesses das minorias.

No campo econômico, um conhecido ditado ganha destaque na conjuntura atual, “tempos excepcionais pedem medidas excepcionais”. Economistas alinhados a um pensamento mais liberal, e aqueles mais próximos à defesa da intervenção estatal na economia, hoje, unem-se no mesmo receituário econômico, ao menos em marcos gerais, para justificar o freio na escalada da depressão econômica que se avizinha com a propagação do novo coronavírus.

Algo semelhante ocorre no campo político. Nas últimas semanas, pudemos assistir no Congresso a uma convergência de forças políticas, da direita à esquerda, em articulações para a aprovação de medidas emergenciais para conter o agravamento da crise econômica causada pela pandemia.

Esse movimento de “união”, ao menos em aspectos gerais, revela dois pontos importantes. Em primeiro lugar, mostra que para os principais agentes da economia e da política é falsa a dicotomia entre ‘proteção da economia’ e ‘preservação da vida’ – como se fosse possível escolher uma dessas alternativas em detrimento da outra. O segundo aspecto é o agravamento do isolamento político do presidente Jair Bolsonaro que, convém ressaltar, não é de agora.

A convergência tácita entre esquerda e direita na agenda de propostas com vistas à mitigação dos danos causados pela covid-19 deve receber aqui uma ressalva. O campo político próprio do presidente Jair Bolsonaro, a extrema-direita, se absteve de comungar desse ideário comum em tempos de pandemia, deixando de aproveitar o fato de o campo político mais amplo ter oferecido uma espécie de trégua ao bolsonarismo, dada a gravidade da situação

Os partidos de oposição se articularam, com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a aprovação de auxilio de R$ 600 para trabalhador informal durante o período de isolamento social, uma derrota para o governo que havia proposto, incialmente, um valor 3 vezes menor.

 Essa convergência circunstancial e, pode-se dizer, lógica diante do drama humanitário que a pandemia representa poderia criar um hiato nos embates políticos viscerais para, em seguida, proporcionar um primeiro lastro a uma coalização política. Isso poderia, por sua vez, permitir governabilidade em uma base diferente do toma lá dá cá que tanto o presidente crítica e diz ser algo a ser extirpado da política brasileira.

 O combate ao coronavírus tem enorme potencial de proporcionar uma agenda política comum, já há pouco espaço para uma oposição fratricida. Seria a oportunidade de fazer sua segunda metade de mandato como um líder, estar um passo à frente do Congresso no que se refere à agenda legislativa, reavivar a economia diante dos bilhões que deverão ser injetados – algo que antes não seria possível diante do custo e pressão que haveria na conta de Bolsonaro, fatura personificada na figura do ministro da economia, Paulo Guedes. 

Uma conjuntura de crise sistêmica da magnitude que se vive hoje pode ser, e muitas vezes é, a centelha da virada, de uma sobrevida, especialmente para um político perdido em águas turvas. Algo que, ao que parece, João Dória, governador do estado de São Paulo, já captou muito bem, ao seu estilo, em que pese o fato de estar em situação política bem mais confortável que a do presidente da República. Talvez seja muito otimismo pensar, a esta altura, na possibilidade dessa reviravolta, mas é importante pontuar as oportunidades para se entender as decisões tomadas.

Não se ignora esse potencial político da conjuntura atual, mesmo para um líder populista de extrema direita. A referência do presidente brasileiro, o presidente americano Donald Trump, parece já ter entendido a fortuna que o infortúnio da pandemia pode oferecer, especialmente num ano de eleição, como é o caso dos EUA em 2020, e recuou de sua posição negacionista. 

O ministro da economia, Paulo Guedes, no início da crise do coronavírus no Brasil, sofreu pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que a equipe econômica apresentasse um pacote de medidas que visasse diminuir os efeitos da pandemia na economia.

 Lá na Europa, outra referência de Bolsonaro, Victor Orban, presidente da Hungria, conseguiu, com aval do Parlamento, poderes para governar por decreto, com o legislativo fechado por tempo indeterminado. Manobra possível, já que o partido de Orban domina amplamente o Parlamento húngaro. Por aqui, Bolsonaro continua absorto em seu negacionismo, cada vez mais perigosamente isolado e enfraquecido nas dinâmicas palacianas.

O que explicaria esse comportamento aparentemente irracional do presidente?

Um caminho para se tentar explicar esse comportamento pode ser realizada dois eixos: o econômico e o da crise de governabilidade, que são, ao mesmo tempo, cerne da persistente crise política atual e a marca indelével do governo Bolsonaro.

No eixo econômico, é difícil esperar que uma equipe econômica montada com vistas a realizar um choque de liberalização da economia, com um receituário e modelos de ação política para uma conjuntura bastante específica, consiga dar sustentação a uma resposta firme que a crise do coronavírus exige.

Isso ficou evidente quando, no início da crise aqui no Brasil, a receita pregada pelo governo era continuar as reformas no Congresso, como se a reforma tributária e administrativa pudessem dar a resposta que o momento exige. Na necessidade atual, o que deveria ser a resposta é o oposto do que o atual ethos do ministério da economia pode dar.

O ministro da economia, Paulo Guedes, no início da crise desencadeada pelo novo coronavírus, sofreu pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que a equipe econômica apresentasse um pacote de medidas que visasse diminuir os efeitos da pandemia na economia.

Ou seja, na prática, o que se vê é que a equipe comandada por Paulo Guedes não consegue dar respostas à crise do coronavírus, ora aparentando não saber o que fazer, ora mostrando não saber manejar os recursos disponíveis, políticos e burocráticos. Há uma clara defasagem entre o que a equipe econômica está disposta a fazer e aquilo que seria preciso na economia para mitigar a atual crise.

Quanto à governabilidade, Bolsonaro nunca pretendeu construir uma coalizão no Congresso. Sempre se apresentou como um político antissistema. Sempre deixou claro que não iria compactuar com o presidencialismo de coalizão, já que associa essa realidade de fazer política com corrupção.

Sem levar em consideração a magnitude da crise atual, Bolsonaro e a equipe econômica já haviam enfrentado dificuldades em garantir suas propostas de reformas no Congresso. A tramitação da reforma da previdência foi um exemplo disso, processo totalmente liderado pelo poder Legislativo. O Congresso, por falta de articulação do Executivo, sempre esteve um passo à frente.

Feitas todas as contas, um presidente sem base no Congresso, sem partido e em contínuo processo de isolamento institucional, somado a uma equipe econômica incapaz de responder à altura das exigências colocadas pela pandemia, só se pode esperar um agravamento da crise, tanto em termos econômicos e quanto de governabilidade.

A dramática crise social que se avizinha não permite ao Congresso a “paciência” ante ao Executivo que vimos no último ano e meio. A pressão social é enorme e tende a aumentar muito mais, algo que terá impacto na carreira política dos parlamentares.

O aprofundamento da crise econômica e a falta de articulação com o Congresso agravou o isolamento do presidente da República, já que este não mostra capacidade para liderar uma reação articulada para enfrentar os problemas atuais. Falta coordenação e liderança, falta capacidade de utilizar os recursos políticos que o Executivo possui.

Bolsonaro, antes do coronavírus, já não tinha o Congresso como parceiro institucional, se assim podemos dizer, mas tinha como gordura a promessa de modernização econômica, representada na figura de Paulo Guedes, que ajudou a manter a base dos empresários na sustentação do governo e, com dificuldades, ter alguma interlocução com o chamado centrão, já que a pauta da liberalização não é exclusividade do bolsonarismo. Com o coronavírus, isso foi por terra.

A figura do Paulo Guedes encontra-se cada vez mais esvaziada e a crise da governabilidade não foi sanada, muito ao contrário. Naturalmente, já que não há vácuo no poder, o Congresso toma a dianteira nessa situação, isolando profundamente o presidente da República que perdeu margem de manobra.

O que resta ao Bolsonaro? Sua base, teoricamente, entre 25% a 30% do eleitorado – a ala radical, por assim dizer.

Sabendo que não pode dar respostas econômicas a altura do problema e que existe um Congresso disposto a atuar para fazer isso à revelia do presidente, resta a Bolsonaro gritar para a sua base, criando condições pra dizer que o desastre econômico que se mostra claro no horizonte não é de sua responsabilidade. Já que não pode ter o protagonismo de enfrentamento à crise e surfar nos possíveis louros dos resultados positivos, procura negá-la, julgando-a uma “gripezinha”.

Jogar com a base e mantê-la acesa para a militância full time, na realidade da política, não é uma exclusividade bolsonarista, é um trunfo comum em tempos de crise e de lideranças acuadas. Às vezes, requer disposição para jogar com o caos social. E é o que está sendo feito.

Ao menos, esta parece ser a opção predileta do chamado núcleo ideológico do governo, em detrimento da opção em formar uma base no Congresso, ainda que circunstancial, em virtude da crise, e liderar o enfrentamento à pandemia. Nesse cenário, o embate é o caminho escolhido e vemos a passos largos o aprofundamento da crise institucional.  

Robson Perez Jr.

Sociólogo e Publicitário. Mestrando em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR). É pesquisador do NUSP (Núcleo de Estudo em Sociologia Política Brasileira) e pesquisa sobre inovação tecnológica, capacidade estatal e as relações políticas entre industriais e o Estado.

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