OPINIÃO: “Otimismo do final de 2019 e início de 2020 não resistiu a um trimestre”

O ano de 2020 começou turbulento politicamente, cenário comum na política brasileira ao menos desde 2016. Porém, desenhava-se no início deste novo ano um horizonte azul para a economia, ao menos era o que se conseguia depreender diante dos prognósticos positivos da equipe econômica do governo, como também da previsão de muitos agentes do mercado.

Para aqueles observadores mais atentos à conjuntura, o risco na economia ainda era alto. Para estes, o futuro permanecia nebuloso, especialmente por conta dos enlaces e desgastes políticos frequentes e, a primeira vista, ad infinitum. Os mais pessimistas não conseguiam proceder à separação entre economia e políticia e, por conta disso, dispunham de um arsenal analítico que os permitiam enxergar um ano não muito diferente do que foi 2019: um 2020 marcado por incertezas políticas e dificuldades no avanço da pauta das reformas no Congresso.

Ma afinal, o que existiam de bases para o otimismo desenhado no início deste ano? Não pretendo entrar no caráter eleitoral e essencialmente político que está por trás de prognósticos positivos em tempos de tempestade, uma virtude típica do mundo político com vistas a manter um certo ânimo geral. Pode-se dizer que há algo de compreensível nisso. Mas há dados, e deles não podemos fugir quando se trata de uma análise, digamos, mais pé no chão.

Olhando para um passado bastante recente, o Brasil enfrentou a pior recessão econômica de sua história. A economia recuou 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Olhando a série histórica de recessões econômicas, esperava-se uma recuperação subsequente ao tombo, todavia lenta, mas que tenderia a um avanço mais robusto ao longo dos anos seguintes.

Nesse período recessivo o desemprego cresceu substancialmente, na casa de 12 milhões de desempregados atualmente, a renda caiu e a informalidade cresceu. Segundo dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) entre 2011 e 2020 a economia cresceu em média 0,9%, o pior resultado para uma década em 120 anos.

Neste cenário, especialmente após 2016, diante das reformas empreendidas por Temer, esperava-se um 2019 mais azul. O governo Temer desengavetou propostas ousadas e polêmicas de reformas, como a trabalhista, além de um ajuste nos gastos do governo com a aprovação da PEC do teto dos gastos e, talvez a mais polêmica, a reforma da previdência. Esta, sabemos, ficou a cargo da atual gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Esperava-se uma melhora das expectativas dos agentes econômicos com essas reformas, especialmente diante da diminuição do custo do trabalho para o setor produtivo, além de um ajuste direito na fonte de gastos da União. As reformas não renderam frutos ao governo Temer. A persistente crise política, como sempre ocorre, azedou os ânimos dos agentes econômicos e investidores.

A agenda de reformas do governo Temer (2016-2018), que segue no governo Bolsonaro, é a principal aposta para a retomada do crescimento econômico.

Temer ficou conhecido popularmente como o presidente do pibinho. Os anos de 2019 e 2020, portanto, esperava-se uma recuperação um pouco mais robusta. Mas o horizonte azul de 2019, diante dos embates perigosos entre Executivo e Legislativo para a aprovação da reforma da previdência e a ausência de coalizão aos moldes tradicionais, colocou areia no moinho das expectativas.

Já na metade de 2019 a equipe econômica deu um passo atrás, mas especificamente o Comitê de Política Monetária (COPOM). Segundo o comitê, em junho de 2019, a recuperação da atividade econômica teria sido interrompida já em meados do ano passado. A saída? Continuar a trajetória de queda dos juros e, principalmente, equilibrar as contas públicas para empresários e consumidores retomarem a confiança perdida, há muito. Equilibrar as contas públicas é a senha para as reformas da equipe do ministro Paulo Guedes.

A taxa de juros, atualmente no patamar mais baixo da história e junto a uma inflação bastante discreta, esta, principalmente, por conta da baixa demanda proveniente do consumo, animam o setor produtivo, mas com reservas. A crise política, novamente, não anima, porque o que é visto pelo governo como solução para a crise carece de meios para ser efetivada, ou seja, algum nível de acordo entre o Executivo e o Legislativo para a aprovação das reformas.

Por mais que a reforma da previdência tenha passado, com enormes dificuldades e esvaziada ante aos interesses do Planalto, seguiu-se um otimismo de verniz após a sua aprovação.

A confiança estava alta no final de 2019 e início de 2020. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), houve alguma recuperação na formação bruta de capital fixo no final do ano passado. Para o leitor pouco acostumado às terminologias econômicas, a formação bruta de capital fixo, de forma geral, significa que o empresariado industrial estava investindo em máquinas e no aumento da produção no início de 2020.

Essa dinâmica é essencial para a retomada do crescimento econômico, pois esse investimento tende a influenciar positivamente o emprego e a renda, como também mostra que o empresariado está mais otimista para realizar investimentos de médio e longo prazos. Mas, segundo o mesmo IPEA, o destaque ficou para a Petrobrás e a produção de plataformas de petróleo. Ou seja, o investimento de uma estatal rouba a cena e alavanca o índice geral nacional.

Em janeiro deste ano, segundo o IPEA, a formação bruta de capital fixo cresceu 7% em relação ao mesmo período do ano anterior, após um 2019 marcado por quedas ou estagnação nesse índice. Parecia que um novo gás, enfim, havia chegado ao setor produtivo, reflexo do otimismo do empresariado. Os juros, na casa dos 4%, são historicamente baixos, o que ajuda nos investimentos produtivos, tornando-os mais baratos. Desenhava-se um cenário positivo para o investimento. Porém, os ânimos dos agentes esbarraram, novamente, na política.

A nova rodada de reformas junto ao Congresso, agora com foco na reforma tributária e administrativa, enfrenta problemas talvez piores que os do ano passado. A crise entre os poderes continua em ebulição, cada vez em patamares mais dramáticos. Não há confiança para investimento que resista a ausência de previsibilidade e estabilidade política.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, coloca humorista para responder à imprensa sobre o resultado de 1,1% do PIB em 2019.

Deve-se mencionar o PIB de 1,1% em 2019. O ministro Paulo Guedes, à imprensa, disse ter ficado surpreso com a surpresa da sociedade diante de crescimento tão pequeno. Quando se esperava uma recuperação após dois anos de recessão, sem contar as reformas já aprovadas, e ainda na metade de 2019 jogava-se uma balde de água fria na expectativa da recuperação econômica, de certo, não há muitas surpresas quanto ao resultado medíocre do PIB. Não havia muito espaço para surpresas, a não ser que o PIB crescesse mais que o esperado. De certa forma, é compreensiva a fala do ministro.

Mas, no âmbito das expectativas, a reação da equipe econômica e do Planalto não ajudou. O presidente não respondeu a altura da crise e tirou mais oxigênio de um ar já rarefeito. O que fazer para superar o PIB de 1,1% de 2019? Paulo Guedes diz que as reformas devem passar no Congresso. Como passar as reformas sem uma mínima convergência entre os poderes da República? Enquadrando o Congresso, insuflando as ruas e a opinião pública contra os parlamentares, com potencial de gerar mais crise institucional?

Presidente dos EUA, Donald Trump, anuncia uma série de medidas de isenção fiscal a proteção às empresas como forma de mitigar os efeitos econômicos do COVID19

A questão é que, para além dos embates políticos brasileiros, o mundo, hoje, volta-se para o papel do Estado e do investimento público para a retomada do crescimento. Essa questão, muito delicada para o atual governo que preza mais por uma agenda econômica longe do protagonismo estatal, voltou à tona com a pandemia do COVID19. Na Europa e nos EUA, a ação estatal vai se desenhando em políticas que objetivam segurar a depressão econômica que se avizinha.

As quarentenas mundo afora já mostram que 2020 será, na melhor das hipóteses, um ano de crescimento próximo a nulo. Há analistas e consultorias de risco que julgam que o PIB chinês deverá cair por volta de 20% no primeiro trimestre de 2020. Para este ano, o dragão asiático, com sorte, deverá crescer próximo a 0%. Por hora, são só previsões. Porém, a magnitude dos números negativos mostram a delicadeza do momento.

Aqui no Brasil, Rodrigo Maia, o influente presidente da Câmara dos Deputados, deu a senha logo quando saiu o resultado de 1,1% do PIB em 2019: o problema para um crescimento tão baixo foi o declínio do investimento público nos últimos anos. É nesse cenário mundial e com uma Câmara sob forte influência de Maia que a atual equipe econômica seguirá a receita “reformas” mais “baixos patamares de investimento público” como saída para a recessão mundial que bate à porta?

Robson Perez Jr.

Sociólogo e Publicitário. Mestrando em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR). É pesquisador do NUSP (Núcleo de Estudo em Sociologia Política Brasileira) e pesquisa sobre inovação tecnológica, capacidade estatal e as relações políticas entre industriais e o Estado.

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